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Porto Alegre, quarta-feira, 02 de agosto de 2017. Atualizado às 00h00.

Jornal do Comércio

Política

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Gestão Pública

Notícia da edição impressa de 02/08/2017. Alterada em 01/08 às 23h06min

Pelotas adota processo seletivo para secretários

Titular de Gestão Administrativa e Financeira, Jairo Dutra assumiu ontem

Titular de Gestão Administrativa e Financeira, Jairo Dutra assumiu ontem


/GUSTAVO VARA/PREFEITURA DE PELOTAS/JC
Marcus Meneghetti
O economista Jairo Dutra soube através da imprensa que a prefeitura de Pelotas estava fazendo uma seleção pública para escolher o novo titular da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira. Então ele enviou seu currículo. Fez provas objetivas. Foi entrevistado pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) e sua equipe econômica. E, depois de ser aprovado em todas as etapas, assumiu ontem a titularidade da pasta.
Esse método seletivo de gestores públicos tem sido experimentado por outras prefeituras gaúchas - inclusive a de Porto Alegre, que foi a pioneira no Rio Grande do Sul, ao implantar, no início deste ano, o Banco de Talentos, sistema que recebe currículos de pessoas interessadas em participar da gestão municipal. Mas será que esse tipo de seleção pode se tornar uma tendência na administração pública?
A coordenadora do Banco de Talentos de Porto Alegre, Sirley Carvalho, acredita que esse tipo de experiência deve se repetir cada vez mais. "Temos projetos parecidos na prefeitura de Londrina, na cidade do Rio de Janeiro, em Minas Gerais e até mesmo no Chile. Acredito que é uma tendência, sim, escolher pessoas para os cargos públicos de acordo com a sua competência", avaliou Sirley.
A prefeita de Pelotas avalia que "é uma tentativa de evolução do setor público" que deve se repetir cada vez mais em outras prefeituras. Ela própria não descarta repetir o método: "Quando eu não tiver um nome de confiança para ocupar uma secretaria, vou fazer outro chamamento público. Principalmente, em algumas áreas que precisam priorizar a qualidade técnica".
Enquanto Pelotas recebeu 104 currículos para a titularidade da pasta de Gestão Administrativa e Financeira, o sistema na Capital recebeu 10.406 perfis profissionais para ocupar tanto postos operacionais quanto diretivos, como chefes de departamentos, adjuntos e secretários. Ao todo, 546 pessoas foram contratadas através do banco em Porto Alegre.
Entre eles, os titulares do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), o advogado Maurício Fernandes, e da Educação, o professor Adriano Naves de Brito. A Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria-Geral ainda não tem titular, porque o Banco de Talentos faz uma busca ativa no mercado de trabalho para encontrar um nome para a pasta.
Entretanto, às vezes, as diferenças entre a iniciativa privada e o setor público dificultam a atuação dos profissionais selecionados pelo sistema. "No início, muitos têm dificuldades em se adaptar à gestão pública, por causa dos processos burocráticos e demorados. Mas a maioria, depois de um período de adaptação, consegue desenvolver um bom trabalho", relatou Sirley.
Outros, no entanto, abrem mão dos cargos. Entre as baixas no governo Nelson Marchezan Júnior (PSDB) oriundas do Banco de Talentos estão o ex-diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) Álvaro de Azevedo, o ex-presidente da Carris Luís Fernando Ferreira e a ex-procuradora-geral da empresa Jaqueline Simões.
No caso do novo secretário de Pelotas, a experiência no setor público foi decisiva para que a prefeita o escolhesse para o cargo. Dutra trabalhou como técnico na Secretaria Estadual da Fazenda e na de Minas e Energia por mais de 15 anos.

Iniciativa tende a se tornar apelo eleitoral, diz especialista

O cientista político Álvaro Rocha considera que propostas como o Banco de Talentos são uma "boa iniciativa", por darem uma resposta à parte do eleitorado que expressou sua descrença na política através dos votos brancos e nulos na eleição de 2016, somando mais de 15% dos votos válidos em Porto Alegre, por exemplo. Mas tendem a se esvaziar e serem usados eleitoralmente. 
"Os recordes de votos brancos ou nulos (no último pleito) revelam que as pessoas não se sentem representadas pelos políticos. Nesse sentido, escolher gestores a partir de currículos enviados pelas pessoas sem indicação partidária é uma boa iniciativa. Mas é um paliativo, não resolve o principal motivo da insatisfação (da sociedade)", analisou Rocha.
Para ele, o principal motivo da apatia política "é o demasiado intervencionismo do Estado, que expropria da sociedade através de altos impostos, por exemplo". Além disso, o cientista político aponta para o risco de o Banco de Talentos se esvaziar, entre outros motivos, por não ser incorporado à legislação municipal.
"Esse tipo de ideia tende a se tornar um argumento eleitoral dos partidos, porque não acabam virando lei. As legendas usam isso para pedir votos nas eleições: 'somos o partido que promove isso ou aquilo'. Foi o que aconteceu com o Orçamento Participativo (OP). Durante os anos 1990, o PT se recusou a colocar na legislação esse processo de participação popular, para que as pessoas elegessem a sigla para garantir a continuidade do Orçamento Participativo", comparou Rocha.
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