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Porto Alegre, domingo, 23 de julho de 2017. Atualizado às 22h54.

Jornal do Comércio

Política

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governo federal

Notícia da edição impressa de 24/07/2017. Alterada em 23/07 às 22h49min

Política ambiental pode virar moeda de troca

Temer estaria disposto a flexibilizar licenciamento e liberar agrotóxicos

Temer estaria disposto a flexibilizar licenciamento e liberar agrotóxicos


MARCELO CAMARGO/ABR/JC
Encurralado por denúncias de um lado e pedidos de impeachment de outro, o presidente Michel Temer (PMDB) intensificou a barganha entre governo e base para garantir a própria blindagem no Congresso. No cenário de busca voto a voto, a agenda ambiental entrou para o centro das negociações como moeda de troca importante na conquista do apoio da bancada ruralista, que soma 211 deputados na Câmara. Ou nada menos que 41% do total de parlamentares da Casa que decidirá se a acusação de corrupção contra Temer deve ou não seguir para a Suprema Corte.
A ofensiva do presidente, que nunca escondeu simpatia pela pauta do agronegócio, já começou. Nos últimos 10 dias, ele enviou projeto ao Congresso para diminuir o tamanho da Reserva do Jamanxim, no Pará, e aprovou parecer determinando que somente terras ocupadas por indígenas até outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, podem ser demarcadas. A adoção da chamada tese do marco temporal foi comemorada por ruralistas que miram outros itens de interesse do grupo.
No balcão atual de negociações com o governo, estão propostas tão ou mais impactantes para a preservação da natureza, segundo especialistas, como a flexibilização de regras para licenciamento ambiental, liberação de agrotóxicos e venda de terras para estrangeiros. O governo prepara uma medida provisória sobre dívidas bilionárias de produtores ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sob a pressão de parlamentares ligados ao agronegócio, que pleiteiam anistia de multas, descontos e maior prazo para pagar.
Ambientalistas fazem coro ao apontar que o atual momento, de fragilidade do presidente, em busca incessante de apoio parlamentar, é um dos mais críticos para a agenda ambiental na história recente do País. Há um temor de que o jogo político resulte em perdas irreparáveis para a legislação do setor, aponta Marcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace. Ele assinala "sequelas graves" para além da degradação da natureza.
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