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Porto Alegre, sábado, 22 de julho de 2017. Atualizado às 17h44.

Jornal do Comércio

Política

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Operação Lava Jato

22/07/2017 - 17h27min. Alterada em 22/07 às 17h49min

Moro intima Lula sobre bloqueio de bens e contas bancárias

Documento dá 15 dias para Lula apresentar resposta ao bloqueio pedido pelo MPF

Documento dá 15 dias para Lula apresentar resposta ao bloqueio pedido pelo MPF


MPF/REPRODUÇÃO/JC
O juiz federal Sérgio Moro mandou citar e intimar o ex-presidente Lula sobre o bloqueio de seus bens. A carta precatória foi encaminhada à Seção Judiciária de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, onde mora o petista. O documento indica um prazo de 15 dias para Lula, por meio de seu advogado, apresentar resposta à medida requerida pelo Ministério Público Federal.
Em anexo, será enviado ao ex-presidente o pedido de confisco, feito pelo Ministério Público Federal, em outubro do ano passado, e a decisão de Moro que ordenou as medidas assecuratórias. O magistrado acolheu o pedido da Procuradoria da República em 14 de julho, dois dias depois de condenar Lula a 9 anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex. 
Na sentença, o juiz decretou o confisco do imóvel do Guarujá e impôs multa de R$ 16 milhões ao petista e a outros dois réus, o empreiteiro Léo Pinheiro e o executivo Agenor Franklin Medeiros, ambos da OAS. Na terça-feira (18), o Banco Central informou a Moro ter bloqueado R$ 606.727,12. O valor foi encontrado em quatro contas de Lula. Além do dinheiro, Moro confiscou do ex-presidente três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, e também dois veículos.
O bloqueio dos imóveis do petista atinge "a parte ideal de 50% correspondente à meação" - em fevereiro, a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, morreu vítima de um AVC. A ordem do juiz mirava ainda "ações, participações em fundos de ações, letras hipotecárias ou quaisquer outros fundos de investimento, assim como PGBL - Plano Gerador de Benefício Livre, VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre e Fundos de Previdência Fechado".
Na quinta-feira (20), o BrasilPrev, do Banco do Brasil, comunicou a Moro o bloqueio do montante de R$ 9 milhões de Lula. Parte desse valor, R$ 7.190.963,75, é relativo a um plano empresarial da LILS (empresa de palestras do petista). A outra parte, R$ 1.848.331,34, se refere a um plano individual.
Com o bloqueio, o dinheiro não pode ser resgatado. Os valores foram apurados, pelo BrasilPrev, até 19 de julho. A empresa oferece planos de previdência complementar aberta para pessoas físicas e jurídicas, nas modalidades Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Segundo o BrasilPrev, há 'dois planos de VGBL de titularidade do sr. Luiz Inácio Lula da Silva'.
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