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Política
- Publicada em 18 de Julho de 2017 às 19:04Entidades buscam soluções para revitalizar rio Gravataí
A renaturalização do trecho inicial e a preservação de um conjunto de banhados formadores do rio Gravataí são os objetivos do termo de cooperação firmado entre o Ministério Público, a Secretaria do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam). O documento prevê o estabelecimento de cooperação mútua com a finalidade de orientar, incentivar e apoiar ações para preservação e recuperação de um conjunto de banhados formadores do Rio Gravataí, sua flora e fauna, além de renaturalizar seu trecho inicial, especialmente nas áreas atingidas pela erosão, buscando medidas mitigadoras para a restauração do ecossistema.
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A renaturalização do trecho inicial e a preservação de um conjunto de banhados formadores do rio Gravataí são os objetivos do termo de cooperação firmado entre o Ministério Público, a Secretaria do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam). O documento prevê o estabelecimento de cooperação mútua com a finalidade de orientar, incentivar e apoiar ações para preservação e recuperação de um conjunto de banhados formadores do Rio Gravataí, sua flora e fauna, além de renaturalizar seu trecho inicial, especialmente nas áreas atingidas pela erosão, buscando medidas mitigadoras para a restauração do ecossistema.
Ficará a cargo da Sema a coordenação dos estudos e procedimentos administrativos legais objetivando a criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral, apresentando um plano de trabalho em 30 dias. Já a Fepam prestará orientação e apoio técnico para a construção de soluções para o desenvolvimento de projetos relacionados com o termo e também acompanhar e avaliar a execução das ações a serem desenvolvidas.
Já o Ministério Público se compromete a anuir o plano de trabalho, caso entenda que este contempla as medidas necessárias e cabíveis para a consecução do objeto. A Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí deverá adotar eventuais medidas extrajudiciais e judiciais de sua atribuição e que sejam necessárias para o envolvimento dos signatários do termo de cooperação.
