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Porto Alegre, terça-feira, 04 de julho de 2017. Atualizado às 22h38.

Jornal do Comércio

Política

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câmara dos deputados

Notícia da edição impressa de 05/07/2017. Alterada em 04/07 às 20h26min

Comissão aprova recursos para emissão de passaportes

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na tarde de ontem, o projeto que permitirá à Polícia Federal (PF) retomar a emissão de passaportes, suspensa desde a noite de terça-feira passada. A PF alega que o serviço foi interrompido por falta de recursos.
O texto terá que ser votado agora em uma sessão do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores). Somente após essa fase o projeto poderá ser sancionado.
O projeto enviado pelo governo reforça o orçamento da Polícia Federal em R$ 102,4 milhões, o que vai garantir as emissões de passaporte até o final do ano. O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Delegado Francischini (SD-PR).
A suplementação orçamentária será financiada com recursos do Tesouro Nacional. Para evitar que a despesa impacte a meta de resultado primário deste ano, haverá um corte, no mesmo montante da suplementação, na verba destinada à participação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), sob supervisão do Ministério do Planejamento.
O deputado Francischini destacou a importância da proposta. "Mais de 100 mil pessoas nos últimos dias deixaram de receber passaportes", disse.
Inicialmente, o projeto enviado pelo governo previa, como fonte para a suplementação orçamentária da PF, o cancelamento de recursos do Ministério da Educação. Mas tanto o presidente da Comissão de Orçamento, senador Dário Berger (PMDB-SC), como o deputado Francischini criticaram a medida. Depois de conversas com o ministro, ficou decidido que a área da educação seria preservada.
 
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