Facebook
Google
Twitter
Desde o início de seu governo, o prefeito Nelson Marchezan Júnior deixou claro que só seria dada continuidade, por enquanto, a obras com verba já garantida fora dos cofres municipais, como é o caso de financiamentos. Com o anúncio do Ministério das Cidades de liberação de recursos por financiamento para as áreas de mobilidade urbana e saneamento básico nos municípios, a prefeitura já prepara um projeto integrado entre secretarias para concorrer ao investimento. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), o Executivo municipal está analisando as regras para concorrer ao financiamento.
Ainda não foi informado pelo Ministério das Cidades qual será o valor do repasse total para cidades com mais de 250 mil habitantes. A seleção para esse grupo será iniciada em agosto. Na quarta-feira, a pasta anunciou R$ 5,7 bilhões para os municípios menores.
Os investimentos, viabilizados por Medida Provisória, serão público-privados. O processo de seleção será contínuo, sem prazo limite para a inscrição de propostas. Os municípios com projetos contemplados precisam encaminhar documentos para análise de risco de crédito e engenharia para, então, serem selecionados definitivamente ou não. A partir daí, as prefeituras terão seis meses para contratar a proposta com o agente financeiro, escolhendo entre as diversas instituições habilitadas.
O processo para seleção de propostas será feito em duas etapas. A primeira vai de 24 de julho a 9 de março de 2018, com cadastramento no site do Ministério das Cidades. A segunda ocorre de 13 de novembro a 13 de abril de 2018, com resultado final divulgado em 17 de agosto do mesmo ano. Cada município poderá cadastrar uma única proposta por modalidade, com a combinação de diversas ações financiáveis nessa seleção.
A prioridade será dada a empreendimentos já com projeto de engenharia, licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricos e regularidade fundiária, cidades que tenham Plano de Saneamento Básico ou queiram executá-lo com o recurso, municípios que já tenham mecanismos de controle para serviços de saneamento e que não tenham sido contemplados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), municípios que viabilizem a execução do programa Minha Casa Minha Vida, para as modalidades abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais.
Municípios com até 250 mil habitantes receberão financiamento de R$ 5,7 bilhões
Para os municípios com até 250 mil habitantes, serão R$ 3,7 bilhões em mobilidade, com financiamento pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para a qualificação de vias urbanas; e R$ 2 bilhões em todas as áreas referentes ao saneamento, através de financiamento do programa Saneamento Para Todos. As cidades com mais de 100 mil habitantes que ainda não possuem Plano de Mobilidade Urbana ficarão obrigadas a acrescentar a elaboração do documento com esses recursos.
Prefeituras com até 20 mil habitantes poderão encaminhar propostas com valor entre R$ 500 mil e R$ 5 milhões. Para cidades com 20 mil a 60 mil habitantes, o mínimo é de R$ 1 milhão, e o máximo, de
R$ 15 milhões. Já para as cidades acima de 60 mil e até 100 mil habitantes, o montante ficará de R$ 1 milhão a R$ 20 milhões. Entre os municípios com população de 100 mil até 250 mil habitantes, o financiamento será de R$ 1 milhão até R$ 30 milhões.
R$ 15 milhões. Já para as cidades acima de 60 mil e até 100 mil habitantes, o montante ficará de R$ 1 milhão a R$ 20 milhões. Entre os municípios com população de 100 mil até 250 mil habitantes, o financiamento será de R$ 1 milhão até R$ 30 milhões.
Na segunda-feira, prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) se reuniram para discutir a retomada de um projeto vinculado ao PAC que prevê investimento de pelo menos R$ 314,7 milhões em obras de mobilidade urbana na região. As propostas para liberar a verba estão emperradas desde 2011 na Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), devido a inadequações nos projetos apresentados. O grupo pretende marcar uma reunião com o governo do Estado a respeito para a semana que vem.
Em relação aos recursos disponibilizados pelo Ministério das Cidades, a Granpal afirmou que prestará "toda a orientação aos municípios sobre como cadastrar os projetos".