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Porto Alegre, terça-feira, 11 de julho de 2017. Atualizado às 18h43.

Jornal do Comércio

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Segurança pública

Notícia da edição impressa de 12/07/2017. Alterada em 12/07 às 08h16min

Complexo Prisional de Canoas abre mais 144 vagas

Unidade receberá presos sem passagem anterior pelo sistema carcerário

Unidade receberá presos sem passagem anterior pelo sistema carcerário


MARCELO G. RIBEIRO/MARCELO G. RIBEIRO/JC
Isabella Sander
Iniciado em julho de 2013, o Complexo Prisional de Canoas (CPC) prevê 2.808 vagas para presos provisórios sem passagem por casas prisionais e condenados a ingressar pela primeira vez no sistema carcerário. Dessas, 393 foram inauguradas com a abertura da Penitenciária de Canoas I, em março de 2016. Ontem, mais 144 foram disponibilizadas, a partir da liberação da Galeria A da Penitenciária Estadual de Canoas II, totalizando 19,1% das vagas abertas.
A expectativa do governo do Estado é inaugurar a Galeria B, com o mesmo espaço para detentos, ainda neste ano. As outras quatro galerias de Canoas II não têm previsão de funcionamento, assim como as vagas de Canoas III e IV. Cada unidade receberá 805 presos. Para que o restante do CPC seja liberado, falta a conclusão de acessos internos, ajustes no sistema de água e esgoto e o aumento no número de agentes da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Um concurso com 720 vagas de servidores penitenciários está em andamento. Os profissionais estarão aptos para fazer a segurança das prisões entre janeiro e fevereiro.
A Galeria A será administrada por agentes penitenciários deslocados de cadeias de outras cidades, a partir do pagamento de horas extras. Por questão de segurança, a Susepe não informou quantos servidores trabalharão ali. O espaço conta com 18 celas, cada uma abrigando oito apenados. O local também tem salas de aula, uma sala de estudos, quatro parlatórios, uma sala de revista, recepção e espera de visitas, três celas para visitas íntimas, uma sala para a administração, alojamento, refeitório, reservatório, gerador, estacionamento, cozinha e lavanderia. Os agentes penitenciários realizam o monitoramento através de galerias superiores, em cima das celas.
Segundo o governador José Ivo Sartori, a abertura das 144 vagas só foi possível agora em virtude da realização de obras no sistema de água e esgoto da casa prisional por parte da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), sem necessidade de processo licitatório. "Essa parceria desembaraça juridicamente, dando celeridade à execução", relata. Outra parceira foi a prefeitura de Canoas, que executou os acessos internos. Em um trecho da via, ainda precisa ser construída uma ponte.
O secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, considera o sistema prisional como o elo mais frágil da segurança pública atualmente, devido ao aumento de encarceramento nos últimos três a quatro anos. "Entre 2015 e 2016, 6 mil pessoas foram acrescidas à população carcerária, sem ter esse aumento proporcional no número de vagas. Além disso, presos recém-iniciados no caminho do crime são misturados com líderes do crime organizado", destaca.
Como já acontece em Canoas I, Schirmer tem convicção de que Canoas II será controlada pelo poder público, e não pelas facções. A mudança de paradigma se dá através da seleção de presos exclusivamente sem passagem anterior pelo sistema prisional, sem ligação com facções ou grupos criminosos. Ao chegar, o detento recebe uniforme, toalha, escova e pasta de dentes, tênis e moletom padronizados.

Servidores pedirão para sair de presídio de Lajeado

Após o sequestro de um agente penitenciário, depois liberado, 30 servidores da Susepe lotados no Presídio Estadual de Lajeado formularam um pedido coletivo de transferência para outras casas prisionais. O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs) entregará a solicitação hoje, às 10h, à Secretaria Estadual de Segurança Pública. "Quase todos os servidores estão revoltados com a falta de segurança em função do déficit de pessoal", critica o presidente da entidade, Flavio Berneira. O agente foi sequestrado no dia 26 de junho, durante o resgate de um detento que havia sido levado a uma Unidade de Pronto-Atendimento.
Schirmer alega não ter conhecimento do pedido coletivo. "Mas se todo mundo começar a pedir transferência será uma maravilha", ironiza. Ontem, o secretário teve uma reunião com a comunidade de Lajeado, agendada anteriormente, para falar sobre o projeto de construção de um novo presídio masculino no município.
O diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Ângelo Carneiro, rejeita a possibilidade de retirar agentes de qualquer casa prisional. "Temos um déficit muito grande no Estado, que sanamos com a suplementação de horas extras. Seria incongruente aceitar o pedido coletivo, até porque Lajeado precisa de mais efetivo ainda", salienta.
Para evitar novas situações de risco aos servidores, Carneiro assegura que as revistas estão sendo intensificadas. Mesmo assim, garante que a escolta saiu regular do presídio, com dois agentes armados e de coletes para um preso. "O preso não era de alta periculosidade. Estamos levantando informações do porquê do resgate desse preso. Talvez tenha sido requisitado por uma facção maior para fazer um trabalho", sugere.
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