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Moradia

- Publicada em 05 de Julho de 2017 às 22:23

Justiça determina saída voluntária de moradores da Lanceiros Negros

Prédio no Centro abriga famílias que viviam em áreas de risco

Prédio no Centro abriga famílias que viviam em áreas de risco


FREDY VIEIRA/FREDY VIEIRA/JC
Os integrantes da nova ocupação da Lanceiros Negros já correm risco de despejo. Cerca de 150 famílias ocuparam, na madrugada de terça-feira, um prédio vazio onde, até o final de 2015, funcionava o Hotel Açores, na Rua dos Andradas, 885, Centro da Capital. Os proprietários do imóvel, contudo, entraram no mesmo dia com pedido de reintegração de posse. A juíza Luciane Marcon Tomazelli concedeu liminar na manhã de ontem para desocupação voluntária em até cinco dias a contar da intimação, "a fim de evitar confrontos".
Os integrantes da nova ocupação da Lanceiros Negros já correm risco de despejo. Cerca de 150 famílias ocuparam, na madrugada de terça-feira, um prédio vazio onde, até o final de 2015, funcionava o Hotel Açores, na Rua dos Andradas, 885, Centro da Capital. Os proprietários do imóvel, contudo, entraram no mesmo dia com pedido de reintegração de posse. A juíza Luciane Marcon Tomazelli concedeu liminar na manhã de ontem para desocupação voluntária em até cinco dias a contar da intimação, "a fim de evitar confrontos".
Em sua decisão, a magistrada reconheceu a propriedade e a posse do imóvel por parte da autora do processo, mas negou seu pedido de cobrança de multa diária em caso de desatendimento à desocupação, "dada a precariedade financeira dos ocupantes".
Caso a desocupação não aconteça de maneira voluntária, a juíza estabelece que o cumprimento deve ser compulsório. Luciane solicita, ainda, a identificação dos réus na ação referente à ocupação anterior, em prédio na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, de propriedade do Estado, e se foi indicado, na ocasião, local para deslocamento dos ocupantes.
Na noite de 14 de junho, as 70 famílias que viviam na antiga ocupação Lanceiros Negros foram retiradas do local por meio de ação de reintegração de posse. O grupo morava ali há um ano e sete meses.
Nos últimos 20 dias, essas famílias ficaram abrigadas na ocupação de mulheres Mirabal (rua Duque de Caxias) e na casa de amigos e parentes. Políticos, movimentos sociais e os próprios ocupantes criticaram a maneira como o despejo ocorreu, denunciando violência policial. Cinco pessoas foram presas naquela noite, inclusive o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo, deputado estadual Jefferson Fernandes (PT).
Uma comissão da Assembleia Legislativa vai investigar a ação de despejo. A Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul garantiu, no mês passado, que a ação respeitou todos os preceitos de direitos humanos.
Segundo o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), organizador da ocupação, o número de famílias aumentou de 70 para 150 em virtude da mobilização.
"Fazemos um trabalho permanente nas comunidades. Depois do despejo, muitas pessoas que vivem em áreas de risco ou não têm como pagar aluguel nos procuraram para pedir ajuda", relata Nana Sanches, coordenadora nacional do coletivo.
 

Por segurança, portões ficam fechados

Ao chegar à ocupação, o visitante sempre encontra pessoas em frente ao prédio, com olhares desconfiados e portão trancado. A entrevista ao Jornal do Comércio se deu através das grades. "Fazemos isso para dar segurança para a ocupação, pelo menos até conseguirmos nos estabelecer melhor", explica Nana Sanches.
Segundo o Açores Premium, estabelecimento da mesma rede localizado no bairro Floresta, o hotel foi fechado em dezembro de 2015. Atualmente, está à venda por R$ 18 milhões. O prédio tem 10 pavimentos, com 57 quartos, dois elevadores, salões e lavanderia.
Enquanto aguardam o desenrolar da situação, as famílias têm limpado e organizado o ambiente. "Já montamos até um espaço para as crianças. A ideia é transformar em um lugar acolhedor, em uma casa mesmo", afirma a coordenadora nacional do MLB.