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Porto Alegre, domingo, 23 de julho de 2017. Atualizado às 22h50.

Jornal do Comércio

Economia

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Turismo

Notícia da edição impressa de 24/07/2017. Alterada em 23/07 às 17h59min

Polícia Federal vai retomar a emissão de passaportes

Polícia Federal vai atender em ordem cronológica os cerca de 175 mil pedidos de documentos represados

Polícia Federal vai atender em ordem cronológica os cerca de 175 mil pedidos de documentos represados


/FREDY VIEIRA/JC
Adriana Lampert
Foram quase 30 dias de apreensão por parte de turistas e agentes de viagens, mas a novela sobre a suspensão da emissão de passaportes no Brasil teve esse capítulo encerrado com o recente aval do Congresso para liberar mais recursos e retomar a rotina na Polícia Federal (PF). Anunciada na quarta-feira passada, a sanção do presidente Michel Temer ao projeto de lei que libera R$ 102,3 milhões para que o órgão volte a emitir os documentos foi recebida com alívio pelas empresas do setor, que já estavam sentindo efeito negativo nas vendas. "Infelizmente, no período em que a emissão ficou suspensa, duas clientes tiveram que cancelar uma viagem que haviam comprado para o Caribe", comenta o proprietário da Argos Turismo, Danilo Martins.
Também houve quem sugerisse aos clientes um recuo na iniciativa de efetivar a compra de pacotes de viagem, a exemplo da proprietária da Personal Operadora, Jussara Leite. "Neste mês que não teve emissão de passaporte, tive que aconselhar um senhor que queria ir para Lisboa no dia 24 de agosto (mas estava sem o documento) que não comprasse o pacote, porque não havia prazo determinado para se ter um novo em mãos", comenta a empresária. Ela destaca que é preciso bastante cuidado neste sentido. "Quando as pessoas nos consultam, a primeira pergunta que fazemos é se tem o passaporte, até porque algumas companhias aéreas precisam inserir na reserva os dados do documento de viagem", concorda Martins.
A interrupção (anunciada como sem prazo para retorno) da emissão da identidade que permite o ingresso de turistas em outros países ocorreu devido ao esgotamento do orçamento de 2017 para esse tipo de serviço. Na tarde de sexta-feira, a Polícia Federal informou que foi disponibilizado o crédito e o limite orçamentário referente às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. "A partir desse repasse, será reiniciado o processo de confecção das cadernetas, sob responsabilidade da Casa da Moeda", diz a nota emitida pelo órgão.
No período de suspensão, segundo a PF, foram represados cerca de 175 mil pedidos, que passarão a ser processados na ordem cronológica das solicitações. "A Polícia Federal trabalhará em parceria com a Casa da Moeda para que haja normalização da emissão de passaportes o mais breve possível", diz o comunicado. A Casa da Moeda informou que a normalização na emissão de documentos deve levar até cinco semanas.
O presidente da Associação Brasileira de Agência de Viagens no Rio Grande do Sul (Abav-RS), João Augusto Machado, aponta que - caso perdurasse mais tempo - a suspensão causaria danos ao turismo. O dirigente acha a situação preocupante, porque mesmo liberada a verba, "ainda vai levar um bom tempo até que os passaportes agendados em todo o País sejam emitidos - pelo menos mais uns 30 dias", estima Machado. "A não ser que a PF faça uma força-tarefa para agilizar o processo", pondera.
Também a agência de Machado registra histórias de transtorno gerado ao viajante. "Dois clientes estão com viagem marcada para 5 de agosto e com os passaportes agendados, mas ainda sem previsão de quando irão ter o documento em mãos." O advogado Rafael Martinez Fett é um deles. Logo que soube da suspensão (com prazo indeterminado) da emissão do documento, ele foi ao posto da PF na Capital para solicitar o passaporte. "A princípio, havia tempo de sobra para o agendamento", explica.
Fett comenta que após solicitar o documento, no dia 29 de junho, foi informado de que deveria retornar ao órgão por volta do dia 10 de julho, para receber uma previsão de entrega. "Mas até agora não tem posição oficial", lamenta. "Estou acompanhando pela mídia, mas esta semana vou ir ao posto para saber se têm alguma previsão." O advogado opina que enxerga o ocorrido como uma questão mais política do que de falta de verba. "Mas sempre se fica apreensivo, quando se tem uma viagem marcada e não se sabe se vai ter o passaporte na mão na hora de embarcar."

Cancelamento de viagens gera multa para os consumidores

Desmarcar, pedir reembolso ou transferir a viagem. Este impasse rondou os pensamentos do advogado Rafael Martinez Fett durante o último mês. Após investir R$ 5,5 mil em uma viagem para Cancún (México), ele preferiu apostar na espera pela retomada de emissão dos passaportes no Brasil. Mas se tivesse optado por desistir da viagem, teria que pagar multa para a companhia aérea e o hotel. "Não se escapa da multa, porque é um problema com o governo brasileiro. Cheguei a me informar e me disseram que cobrariam multa de 10% do valor do pacote."
Lembrando que muitas vendas de produtos turísticos têm ocorrido em prazos curtos entre o embarque e a aquisição do pacote, a proprietária da operadora Personal, Jussara Leite, comenta que as vendas vinham crescendo em relação ao ano passado. "Infelizmente, passamos por alguns momentos meio depressivos, mas com reverso. Agora, com este impasse, chegamos perto de deixar de faturar novamente."
Neste ano, devido ao ajuste nos gastos públicos, o governo anunciou o represamento de R$ 42 bilhões do orçamento para conseguir fechar as contas. Para tirar o passaporte, o cidadão paga uma taxa de R$ 257,25. "O mais difícil de entender é como a PF não tem dinheiro para emissão, se teoricamente este dinheiro seria para fazer o documento, e acredito que seja suficiente para o serviço", aponta o presidente da Abav/RS, João Augusto Machado.
O agente de turismo Danilo Martins destaca que - considerando que não é a primeira vez que a PF suspende a emissão de passaportes (em 2016, faltou matéria-prima para confecção da capa, seguida de falha em uma máquina que faz a perfuração do documento) - o recomendado é agilizar o passaporte com a maior antecedência possível. "O documento tem validade de 10 anos. Não há porque deixar para a última hora", alerta.

Recursos sairão de contrapartida financeira do Brasil na ONU

Segundo a Polícia Federal (PF), a corporação já teria gasto com a emissão de passaportes o limite autorizado pela Lei Orçamentária da União e vinha alertando o Planalto desde o ano passado sobre o risco da suspensão. O governo enviou um projeto de lei ao Congresso, pedindo liberação de verba com recursos da educação. A proposta foi mal recebida na Câmara, e a suplementação ao orçamento da PF foi viabilizada por um deslocamento da contrapartida financeira do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).
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