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Relações Internacionais

- Publicada em 20 de Julho de 2017 às 21:59

Mercosul e UE estão perto de fechar acordo comercial

Encontro reuniu ministros e chanceleres em Mendoza nesta quinta-feira

Encontro reuniu ministros e chanceleres em Mendoza nesta quinta-feira


ANDRES LARROVERE/ANDRES LARROVERE/AFP/JC
Os ministros das pastas de Produção e Fazenda do Mercosul mostraram-se otimistas nesta quinta-feira em relação à possibilidade de fechar um acordo de livre comércio entre o bloco e a União Europeia (UE) até o final deste ano. No encontro do chamado Conselho Mercado Comum (CMC), que reúne ministros e chanceleres, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, afirmou que o encerramento das negociações com a UE (que começaram há mais de 10 anos) dependerá da apresentação "tempestiva" do bloco europeu de sua oferta de acesso a mercados. O CMC precedeu à cúpula de presidentes do bloco, que será realizada nesta sexta, na província argentina de Mendoza.
Os ministros das pastas de Produção e Fazenda do Mercosul mostraram-se otimistas nesta quinta-feira em relação à possibilidade de fechar um acordo de livre comércio entre o bloco e a União Europeia (UE) até o final deste ano. No encontro do chamado Conselho Mercado Comum (CMC), que reúne ministros e chanceleres, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, afirmou que o encerramento das negociações com a UE (que começaram há mais de 10 anos) dependerá da apresentação "tempestiva" do bloco europeu de sua oferta de acesso a mercados. O CMC precedeu à cúpula de presidentes do bloco, que será realizada nesta sexta, na província argentina de Mendoza.
O ministro disse, ainda, que o Mercosul estará atento, sobretudo, aos produtos supersensíveis e de interesse central para o bloco, entre eles carne bovina, açúcar e etanol. "A partir desta semana, caberá ao Brasil a responsabilidade de exercer a presidência 'pro tempore'. Priorizaremos, no que diz ao fortalecimento do comércio intrazona, o seguinte: a conclusão do acordo de compras governamentais; o tratamento efetivo dos entraves ao comércio intramercosul; aprovar a revisão das diretrizes de elaboração e revisão de regulamentos técnicos e procedimentos associados; bem como aprofundar discussões sobre coerência regulatória", disse o ministro, no encontro em Mendoza.
O ministro da Fazenda argentino, Nicolás Dujovne, mostrou-se entusiasmado com as negociações com a UE e assegurou que "o entendimento poderia ser selado até o final de 2017". "Removemos várias dificuldades", disse o ministro do governo Mauricio Macri, sem entrar em detalhes. De acordo com Dujovne, "aspectos técnicos (ainda pendentes) serão superados".
Com o Brasil no comando da presidência do bloco, Pereira antecipou que também será impulsionada a aproximação com a Aliança Pacífico (México, Colômbia, Peru e Chile). Nesta sexta-feira, será assinada a ampliação do acordo comercial entre Mercosul e Colômbia.
A negociação de novos acordos comerciais é considerada essencial pelos quatro países fundadores do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai -, que também pretendem avançar com entendimentos com Canadá e Índia, entre outros.

Temer receberá presidência do bloco

O presidente Michel Temer, acompanhado de ministros e parlamentares, inicia, nesta sexta-feira, as reuniões da 50ª Cúpula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina. A agenda começa às 10h20min, com a sessão plenária dos Estados-membros do Mercosul, Associados e México. Às 13h, está prevista a cerimônia de transmissão da presidência pro tempore do Mercosul ao Brasil.
Conforme o porta-voz do presidente, Alexandre Parola, Temer ressaltará como uma de suas prioridades as negociações do bloco com a União Europeia e destacará novas frentes negociadoras, mencionando o diálogo exploratório com o Canadá e com parceiros asiáticos. "Em Mendoza, o presidente anunciará as prioridades da presidência brasileira", disse o porta-voz.
"Ele enfatizará ainda a importância de concluir-se o acordo sobre compras governamentais; a continuidade da eliminação de barreiras ao comércio entre os sócios; a harmonização de normas técnicas; e o monitoramento atento da situação na Venezuela", disse.

Brasil e Argentina limitam dupla tributação de dividendos e juros

A assinatura do protocolo que alterará o acordo entre Brasil e Argentina para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão em impostos sobre a renda foi discutida nesta quinta-feira em Mendoza, na Argentina, em reuniões como parte da 50ª Cúpula do Mercosul.
De acordo com nota da Receita Federal e do Ministério da Fazenda, o protocolo do novo acordo prevê o estabelecimento de limites, antes inexistentes, "à tributação na fonte de dividendos, juros, royalties e serviços técnicos e de assistência técnica". Há ainda atualização do artigo específico, que trata do "intercâmbio de informações entre as respectivas administrações tributárias, conforme os padrões internacionalmente aceitos para dispositivos desta natureza".
Há também atualização do artigo sobre os métodos para evitar a dupla tributação, substituindo, no caso da Argentina, o método de isenção pelo método de crédito, já utilizado pelo lado brasileiro, e a inclusão de artigo "de amplo alcance objetivando o combate à elisão fiscal e ao uso abusivo do acordo".
Além da inclusão desses dispositivos, segundo a nota, o protocolo inclui também outras recomendações assumidas por ambos os países frente ao G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O protocolo negociado visa modernizar o acordo vigente para tentar favorecer os investimentos recíprocos entre os países. O Brasil foi representado pelo secretário de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda, Marcello Estevão.
O acordo para evitar a dupla tributação entre os países vizinhos foi firmada em 17 de maio de 1980. Em 2006, Brasil e Argentina iniciaram a negociação de um protocolo para alterar o texto vigente, procedimento que não avançou. A retomada das negociações no início deste ano partiu por iniciativa do lado argentino, e o Brasil concordou que era preciso rever outros pontos do tratado.