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Economia
- Publicada em 19 de Julho de 2017 às 19:26Temer assina liberação de verba para passaportes
Falta de recursos interrompeu a emissão dos passaportes em junho
AGÊNCIA BRASIL/JC
O presidente Michel Temer sancionou ontem o projeto de lei que libera R$ 102,3 milhões para que a Polícia Federal (PF) volte a emitir passaportes. Nos Estados Unidos, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que a produção de passaportes deve ser retomada pela PF ainda nesta semana. "O dinheiro já está lá, e nesta semana a produção de passaportes deve ser retomada", afirmou Jardim, depois de participar de um jantar em Washington.
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O presidente Michel Temer sancionou ontem o projeto de lei que libera R$ 102,3 milhões para que a Polícia Federal (PF) volte a emitir passaportes. Nos Estados Unidos, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que a produção de passaportes deve ser retomada pela PF ainda nesta semana. "O dinheiro já está lá, e nesta semana a produção de passaportes deve ser retomada", afirmou Jardim, depois de participar de um jantar em Washington.
No final de junho, a PF anunciou a interrupção da emissão dos passaportes alegando falta de recursos, o que gerou descontentamento no País, principalmente pela proximidade com as férias escolares. Segundo a PF afirmou na ocasião, a corporação já teria gasto com a emissão do documento o limite autorizado pela Lei Orçamentária da União.
A PF já vinha alertando o governo Temer desde o ano passado sobre esse risco caso mais recursos não fossem destinados à instituição.
Com urgência, o governo federal enviou um projeto de lei ao Congresso de liberação de verba para a normalização do serviço dos passaportes. A primeira versão do projeto retirava verbas da educação, destinadas a bolsas de estudo no exterior.
Como a proposta foi mal recebida na Câmara, o governo teve que alterar a fonte de recursos. A suplementação ao orçamento da PF foi viabilizada por um deslocamento da contrapartida financeira do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), assinou o projeto na terça-feira, aprovado na semana passada pelos parlamentares. A matéria chegou ao Palácio do Planalto no mesmo dia, e aguardava apenas um parecer do Ministério do Planejamento, o que aconteceu nesta quarta-feira.
