A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou ontem, em seu site - www.brasil-rounds.gov.br -, o edital e o modelo de contrato da 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, que ocorre dia 27 de setembro. Serão ofertados 287 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas, e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo.
A realização da 14ª Rodada pela ANP foi aprovada pela Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 06/2017, publicada no Diário Oficial da União do último dia 20 de abril. Segundo nota divulgada pela ANP, os documentos ainda passarão por consulta e audiências públicas para recebimento de contribuições do mercado e da sociedade.
O edital da 14ª Rodada traz aprimoramentos com relação às rodadas anteriores, inclusive com incentivos à atuação dos fundos de investimentos, adoção da fase de exploração única e retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação.