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Economia

- Publicada em 10 de Julho de 2017 às 19:44

Febraban é ambígua na negociação de planos econômicos, diz Idec

O fim da disputa entre consumidores e instituições financeiras a respeito do pagamento, aos poupadores, de perdas em planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 pode não estar tão próximo. Apesar de um acordo estar sendo costurado por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), uma das partes envolvidas, acusa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) de adotar postura ambígua sobre a questão e de tentar excluir, na Justiça, boa parte dos poupadores com direito a ressarcimento.
O fim da disputa entre consumidores e instituições financeiras a respeito do pagamento, aos poupadores, de perdas em planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 pode não estar tão próximo. Apesar de um acordo estar sendo costurado por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), uma das partes envolvidas, acusa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) de adotar postura ambígua sobre a questão e de tentar excluir, na Justiça, boa parte dos poupadores com direito a ressarcimento.
O acordo vem sendo mediado pela AGU desde o ano passado e pode ser fechado até o início de agosto. O Idec contesta essa possibilidade e questiona a postura da Febraban. "A postura é contraditória. Somente acredito em um acordo se os bancos se sentarem à mesa de negociação sem usar o Judiciário para isso. Se eles desistirem de recursos protelatórios e discutirem de igual para igual", afirmou o advogado Walter Moura, do Idec.
De acordo com o instituto, ao mesmo tempo em que negocia acordo por meio da AGU, a Febraban apresenta recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em defesa do pagamento de perdas apenas para poupadores associados ao Idec ou listados desde o ajuizamento de cada ação. Um destes recursos está sob a relatoria do ministro Raul Araújo Filho, no STJ. O Idec defende que o pagamento seja feito a todo poupador beneficiado em sentença coletiva, independentemente de ser ou não associado à instituição de defesa do consumidor. O Idec não abre mão de incluir no ressarcimento todos os que forem beneficiados por sentenças em ações coletivas. Além disso, afirma que, apesar da intermediação da AGU, nunca se sentou diretamente à mesa com a Febraban, e que, apesar do "entusiasmo inicial", vem perdendo o interesse em negociar.
O instituto também contesta números que foram divulgados nos últimos anos tanto pelo governo quanto pelos bancos. As instituições financeiras já chegaram a citar, no passado, cifras superiores a R$ 340 bilhões para se referir ao impacto do pagamento das perdas. O governo já falou em R$ 50 bilhões.
No entanto, de acordo com o Idec, o impacto é menor. "O pior cenário a ser enfrentado pelos bancos é de R$ 12 bilhões, incluindo poupadores afiliados ou não ao Idec, constantes ou não em lista. Se o STJ limitar o pagamento apenas a poupadores em lista, este número cairia para pouco mais de R$ 2,5 bilhões", citou o Idec, em nota à imprensa.
As instituições mais afetadas seriam a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil - que concentravam, na época dos planos, a maior parte dos depósitos de poupança. Nos últimos anos, essas instituições reservaram recursos para fazer frente ao pagamento bilionário que pode ser feito a poupadores da época.
 
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