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Comércio Exterior

- Publicada em 06 de Julho de 2017 às 22:29

Acordo entre Mercosul e UE deve sair neste ano

Tusk (d) e o primeiro ministro japonês Shinzo Abe fecharam acerto

Tusk (d) e o primeiro ministro japonês Shinzo Abe fecharam acerto


JOHN THYS/JOHN THYS/AFP/JC
Após 18 anos de negociações, Mercosul e União Europeia (UE) devem fechar o acordo político que estabelecerá as bases para trocas comerciais bilaterais até o fim deste ano, afirmou, nesta quinta-feira, Abrão Miguel Árabe Neto, secretário de comércio exterior do Mdic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços).
Após 18 anos de negociações, Mercosul e União Europeia (UE) devem fechar o acordo político que estabelecerá as bases para trocas comerciais bilaterais até o fim deste ano, afirmou, nesta quinta-feira, Abrão Miguel Árabe Neto, secretário de comércio exterior do Mdic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços).
Ele participou de evento em Madri para debater o protecionismo na era digital, promovido pelo banco espanhol Santander. Durante a semana, representantes do Mercosul e da União Europeia realizam mais uma rodada de negociações em Bruxelas (Bélgica) para definir a base do acordo político.
Haverá outro encontro em setembro, também em Bruxelas, e uma nova rodada no Brasil em outubro. A expectativa é que os pontos sejam fechados até a conferência ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), marcada para dezembro, em Buenos Aires (Argentina).
"Há um compromisso de esforços para que se tenha até a conferência ministerial em Buenos Aires em dezembro ao menos um acordo político, ou seja, um acordo sobre os principais pontos da negociação", afirmou o secretário.
Esse acordo político é semelhante ao anunciado nesta quinta-feira entre União Europeia e Japão entre o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e pelo primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe. A partir disso, as áreas técnicas de cada parte começarão, já no primeiro semestre de 2018, a desenhar os marcos legais do acordo. Depois, o texto será submetido a votação em cada parlamento dos Estados-membros de Mercosul e União Europeia.
"Na União Europeia, por exemplo, esses processos têm envolvido uma discussão muito profunda. Qual o papel de cada Estado-parte nesses acordos", disse. "A gente viu recentemente com Canadá e União Europeia que houve oposição da Valônia, que é uma espécie de condado da Bélgica. Aí é uma discussão que tem seu curso próprio, não dá para estimar um prazo."
A expectativa anterior era de que o acordo político fosse fechado no fim de 2018, mas neste ano as negociações se aceleraram.
Segundo o secretário, ainda há temas sensíveis aos dois lados e 10 mesas de negociações paralelas. Da parte europeia, as preocupações giram em torno de temas agrícolas.
Em abril de 2016, a França, a maior força agrícola do bloco europeu, pediu um estudo sobre o impacto das concessões neste setor da União Europeia.
A França teve o apoio de 12 países europeus. A intenção seria retirar das propostas reduções tarifárias no setor agrícola, no qual o Mercosul é forte.
Do lado sul-americano, a maior resistência vem da indústria, pela maior competitividade das empresas europeias.
"Particularmente no Brasil, temos um cuidado muito grande em buscar um acordo que seja gradual, que o clube tenha instrumentos para permitir uma abertura que seja positiva para a indústria brasileira. O grande objetivo é que essa aproximação com a União Europeia se reverta em benefícios para a economia brasileira, para a capacidade produtiva brasileira e, especificamente, para a indústria", disse.
Mas as discussões já avançaram em temas como serviços, compras governamentais e concorrência, destaca. Árabe Neto afirmou ainda que o governo brasileiro busca tirar o foco da América Latina e ampliar parcerias com Canadá, Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul, Índia e México, e também com a Aliança do Pacífico e Efta (bloco econômico formado por Suíça, Liechtenstein, Noruega e Islândia).
 

Após recorde, número de exportadoras deve continuar crescendo, diz secretário do Mdic

O número de empresas brasileiras exportadoras deve continuar a crescer neste ano, na opinião do secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil (Mdic), Abrão Miguel Árabe Neto. No ano passado, o País já bateu recorde, com crescimento de 10% em relação a 2015, em um ano impulsionado pela fraca demanda interna em decorrência da crise política e econômica.
"A retração da demanda interna fez com que o mercado externo fosse mais importante ainda. Agora, no comércio exterior, é necessário que se tenha uma manutenção, uma regularidade. A expectativa é que o número de empresas brasileiras exportadoras cresça em 2017, e é o que tem acontecido nas exportações", explicou Árabe Neto.
De janeiro a junho, a balança teve superávit de US$ 36,219 bilhões, o melhor resultado para o período da série histórica, com aumento de 53,1%. Considerando apenas exportações, o montante chegou a US$ 107,714 bilhões, alta de 19,3%, na mesma base de comparação. As importações alcançaram US$ 71,495 bilhões, crescimento de 7,3%.
O secretário classificou como "saudável" o crescimento das exportações no primeiro semestre e reforçou que a expansão foi vista em todas as categorias de produtos, tais como básicos, de produtos agrícolas, semifaturados e faturados. "As exportações de automóveis cresceram mais de 50% no primeiro semestre em relação a igual período do ano passado. Isso mostra um dinamismo", avaliou.
O governo revisou para cima a expectativa para o superávit na balança deste ano, de US$ 55 bilhões para US$ 60 bilhões. Se confirmado, esse será o maior resultado positivo da história. O recorde anterior foi registrado no ano passado, quando a balança teve superávit de US$ 47 bilhões. À medida que a economia tenha mais fôlego, de acordo com o secretário, a expectativa é que as exportações do Brasil aumentem.
Do lado da necessidade de reduzir a burocracia e tornar o segmento mais eficiente, o secretário destacou que o Programa Portal Único de Comércio Exterior, nova iniciativa do governo brasileiro para reformular os processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro, deve atuar em paralelo ao atual até a metade do ano que vem. Segundo Árabe Neto, 30% das exportações já foram abrangidas, e, até o final deste ano, todas estarão contempladas. Pelas importações, a data esperada é 2018.