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Economia

- Publicada em 05 de Julho de 2017 às 12:24

Usuários de internet móvel terão dois meses para usufruir saldo do pacote de dados

O projeto permitirá que os dados não utilizados sejam somados à franquia

O projeto permitirá que os dados não utilizados sejam somados à franquia


JUSTIN SULLIVAN/AFP/JC
Foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nesta quarta-feira (5), o projeto que assegura ao usuário de internet móvel o direito de usufruir por dois meses, como saldo acumulado, o que sobrar da franquia mensal do pacote de dados. O PLS 110/2017 é de autoria do senador Dário Berger (PMDB). O texto segue para análise da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC).
Foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nesta quarta-feira (5), o projeto que assegura ao usuário de internet móvel o direito de usufruir por dois meses, como saldo acumulado, o que sobrar da franquia mensal do pacote de dados. O PLS 110/2017 é de autoria do senador Dário Berger (PMDB). O texto segue para análise da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC).
Segundo Berger, o projeto corrige uma injustiça, pois se o usuário usar menos que o contratado, não tem o valor reembolsado. Mas se usar a mais, imediatamente tem o serviço cortado e precisa contratar um pacote de internet extra. De acordo com o relator do projeto, Otto Alencar (PSD), a medida permitirá que os dados não utilizados sejam somados à franquia e consumidos nos dois meses seguintes. O relator afirma que os valores dos planos de internet móvel não serão reajustados. 
A proposta inicial previa que o saldo não utilizado ficaria à disposição do consumidor por tempo indeterminado. No entanto, após reuniões com as operadoras, foi acordado o prazo máximo de dois meses. Para Alencar, a mudança foi necessária para impedir que uma infinidade de saldos mínimos tivesse que ser administrada, diminuindo com isso a oferta de planos mais acessíveis.
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