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O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou ontem que a votação da reforma trabalhista no plenário da Casa pode ficar para a próxima semana. Jucá não descarta que o tema seja analisado nesta quinta-feira, dia 6, em uma sessão extraordinária, mas disse que, se for necessário fazer um acordo de procedimento com a oposição para garantir mais tranquilidade na votação, ele aceitará fazer a votação na próxima terça-feira, dia 11.
"Não descarto nada, mas acho que se a gente puder construir um clima para ter um debate civilizado, para ter uma condução em que todos possam falar e que efetivamente a maioria possa escolher o seu voto com tranquilidade, é melhor para o País", disse.
Hoje, os senadores vão votar o requerimento de urgência para o projeto. Se o requerimento for aprovado, são necessárias ainda duas sessões de interstício antes da votação. Por isso, para que a reforma seja votada ainda nesta semana, seria necessária a convocação de uma sessão deliberativa extraordinária na quinta-feira.
Outra questão que precisa ser definida sobre a reforma, além da data de votação, é qual relatório será apreciado em plenário. O projeto passou por três comissões e teve aprovados os relatórios de Ricardo Ferraço (PMDB-ES), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e do próprio Jucá, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ambos favoráveis à aprovação sem modificações em relação ao texto da Câmara. Na Comissão de Assuntos Sociais, no entanto, foi aprovado voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), pela rejeição do projeto. "O plenário vai escolher qual parecer vai votar. Nós vamos optar pelo parecer do senador Ricardo Ferraço na Comissão de Assuntos Econômicos. Essa é uma decisão que será tomada na hora pelo presidente Eunício Oliveira", afirmou Jucá.
Pagamento do abono salarial começa no dia 27
Os saques do PIS/Pasep de 2017 iniciam em 27 de julho, para aniversariantes deste mês, e seguem até 29 de junho de 2018. Neste ano, receberão o dinheiro extra trabalhadores nascidos entre julho e dezembro. Em 2018, o benefício será pago a quem faz aniversário entre janeiro e junho. O calendário foi divulgado ontem.
Têm direito ao benefício trabalhadores cadastrados no PIS há pelo menos cinco anos e que tenham recebido remuneração média de até dois salários mínimos em 2016. Também é preciso ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2016.
O valor do abono vai de R$ 79,00 a R$ 937, dependendo do número de dias trabalhados no período. Para sacar o dinheiro, o trabalhador deve ir a uma agência da Caixa Econômica Federal com documento de identificação. Se tiver o Cartão Cidadão, pode retirar o recurso em terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma casa lotérica.
Caixa antecipa para o dia 8 de junho saque de conta inativa do FGTS para os nascidos em dezembro
A Caixa Econômica Federal antecipou para o próximo sábado, dia 8, a liberação do último lote de recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Nesta etapa, antes prevista para 14 de julho, poderão sacar os trabalhadores nascidos no mês de dezembro que possuam saldo em suas contas. Nos correspondentes Caixa Aqui e nas lotéricas, será permitido sacar até R$ 3 mil. Para isso, será preciso apresentar documento de identificação, Cartão do Cidadão e senha. Valores acima de R$ 3 mil serão sacados exclusivamente nas agências, sendo que, no caso de valores superiores a R$ 10 mil, o trabalhador precisará apresentar carteira de trabalho ou documento que comprove a extinção do vínculo com a empresa. Para os brasileiros que vivem no exterior, o dinheiro pode ser liberado pela Caixa em até 15 dias após o envio da solicitação de saque, que acontece via serviço consular.
O processo exigido pelo banco no exterior é mais burocrático que no Brasil e envolve agendar uma visita aos consulados do governo brasileiro e seguir uma série de orientações.