Texto da reforma tributária será apresentado em agosto

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator do projeto da reforma tributária da Câmara, disse, em palestra no Rio de Janeiro, que o atual sistema tributário do País é caótico e que o Brasil não irá crescer enquanto não fizer o que chamou de "mãe das reformas". O deputado afirmou que irá apresentar em agosto as propostas para a reforma.

"Com a situação política, seja ela qual for, o governo está enfraquecido, mas o Congresso, os empresários, os trabalhadores, as prefeituras e os governos estaduais também estão enfraquecidos. A oportunidade é ímpar, é agora. O Congresso precisa de algo grande e forte para sair desse marasmo", afirmou durante o lançamento oficial do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex 2017), que será realizado em agosto no Rio de Janeiro.

"Apanhamos para aprovar o teto dos gastos, a terceirização, a reforma trabalhista; e a previdenciária, que não saiu até agora, estamos apanhando também. Essa aqui, não, é jogo de 'ganha-ganha', todo mundo sai ganhando."

Hauly disse ainda ter conversado quatro vezes com o presidente Michel Temer. "Eu combinei com o Gastão Toledo, designado pelo presidente, com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e o Paulo Rabello de Castro, presidente do Bndes, que o segundo semestre é nosso. Vou apresentar essas propostas em agosto."

Ele defendeu que o Brasil não vai crescer se continuar com esse sistema tributário. "Se não adequar se ao modelo europeu, não vai a lugar nenhum. As reformas trabalhista e previdenciária são importantes, mas a tributária é a mãe das reformas", disse.

O deputado afirmou que o Brasil tem que crescer num ritmo equivalente ao dobro da média mundial. Para ele, é possível chegar a um sistema tributário que permita ao País crescer entre 5% a 7% ao ano.

Hauly afirmou ainda que o atual sistema tributário é contra a produção e a geração de empregos. "Temos que fazê-lo neutro ou a favor da produção e do emprego. Temos um PIB neste ano do tamanho do de 2010", afirmou. Na visão do deputado, não há "reforminha pontual" que resolva a questão. "Todas as tentativas nos últimos 30 anos não deram em nada", afirmou.

O relator da reforma tributária destacou que o Brasil tem um elevado custo da burocracia, além de um nível elevado de sonegação. "Estudos estimam 23% de sonegação no País. Não deveria existir sonegação nessa quantidade intolerável", destacou.

Um dos principais pontos da proposta é a criação de um imposto único, visando eliminar a guerra fiscal entre estados e municípios. O deputado propõe que sejam extintos ICMS, ISS, Cofins e salário-educação; e que sejam criados dois tipos de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) - um modelo clássico e um modelo seletivo de destinação federal.

Ele defendeu ainda que as mudanças têm que ser amplamente negociadas, com participação do governo, do Congresso, dos trabalhadores e dos empresários. "Milímetro por milímetro isso tem ser negociado", afirmou.