Tarifas de pedágio na freeway caem quase 50%

Quem trafegar pela freeway a partir de amanhã já desembolsará menos nas três praças de pedágio da rodovia. É que, à meia-noite (na virada entre a segunda e a terça-feira), tem início a extensão emergencial do contrato de concessão dos 121 quilômetros entre Osório e Guaíba para a Triunfo Concepa. Os novos valores para automóveis passam de R$ 13,80 para R$ 7,10 nas praças de Santo Antônio de Patrulha e Eldorado do Sul, e de R$ 6,90 para R$ 3,50 em Gravataí (tarifas completas na tabela abaixo).

No fim de semana, a concessionária comunicou ter aceitado a prorrogação por 12 meses proposta pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pondo fim, ao menos até 2018, à novela em que se transformou o fim do contrato original. Iniciada em 1997, a concessão por 20 anos dos trechos da BR-290 e da BR-116 se encerra no fim do dia de hoje e, como não foi feita uma nova licitação, havia dúvidas sobre o futuro das rodovias.

Na semana passada, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) chegou a declarar situação de emergência, o que lhe permitiria contratar empresas para realizar os serviços básicos caso não houvesse um acordo entre ANTT e Concepa para a extensão.

Em situações normais, a tarifa dos pedágios é calculada para amortizar dois custos: a conservação da rodovia e os investimentos. Como a extensão é apenas uma "ponte" até que seja realizada a relicitação, não há expectativa de investimentos em melhorias no trajeto, apenas a manutenção e serviços básicos e, por isso, os valores serão reduzidos. Segundo a Resolução nº 5.373/2017 da ANTT, as novas tarifas básicas foram calculadas com uma redução de 49,8% sobre as exercidas até agora. Ao mesmo tempo, porém, sofreram um reajuste positivo de 2,25%, equivalente à inflação acumulada desde outubro de 2016, data do último aumento.

Em nota, a Triunfo Concepa explica que serão mantidos os serviços de socorro médico e mecânico, monitoramento por câmeras, operação do vão móvel da Ponte do Guaíba, conservação da rodovia, operação das balanças de pesagem, além dos serviços de atendimento ao cliente e disponibilização de informações por meio dos canais da concessionária. A Concepa ainda afirma que, embora não previstas, "a ANTT, caso julgue necessário, pode solicitar obras para a concessionária neste período, por meio de aditivos no contrato, e as mesmas serão avaliadas pela empresa". O termo aditivo que formaliza a extensão emergencial da concessão ainda precisa passar por um rito legal para que seja assinado.

Já a ANTT, também em nota, justifica a decisão como sendo uma solicitação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil "a fim de garantir tempo hábil para a realização do novo leilão". Ainda segundo a autarquia, o cronograma da nova concessão, anunciada pelo governo federal em setembro do ano passado, prevê a assinatura do contrato para 4 de julho de 2018.