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Porto Alegre, terça-feira, 25 de julho de 2017. Atualizado às 16h32.

Jornal do Comércio

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Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 25/07/2017. Alterada em 24/07 às 21h46min

Previdência no congelador

O professor David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília, acredita que a grande discussão dos parlamentares, no retorno do recesso, continuará sendo a denúncia contra Michel Temer (PMDB). Enquanto isso não for liquidado, segundo o professor, a reforma da Previdência fica no congelador. "Vem mais denúncias em agosto e outra em setembro, e essa certamente será a maior preocupação dos deputados no retorno do recesso."
Votos necessários
"Acho que não. Por enquanto, não", respondeu o professor David Fleischer sobre a oposição ter os votos necessários para a denúncia contra o presidente Michel Temer. Acrescentou: "mas o Lucio Funaro e o Eduardo Cunha ameaçam com fatos novos. Com fatos novos, a situação pode mudar". Na avaliação do professor, "a economia está com sinais positivos, mas com o aumento da gasolina, a inflação vai amentar. Não sei se no final de julho, mas com certeza em agosto". Segundo o professor, "não tinha outra alternativa, porque cortar mais gastos seria problemático. Aumentar outros impostos seria ainda mais problemático. Então essa foi a saída, a alternativa encontrada", avaliou.
Senado com quatro CPIs
Na volta do recesso parlamentar, em agosto, quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) devem funcionar no Senado. Além da CPI da Previdência, única em funcionamento, três comissões estão à espera de instalação: a dos Maus-Tratos às Crianças, a do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), e a CPI Mista do Bndes/JBS e J&F. A CPI da Previdência, presidida pelo senador gaúcho Paulo Paim (PT) e relatada pelo senador Hélio José (PMDB-DF), foi instalada em maio e tem até o dia 8 de setembro para encerrar os trabalhos. Os senadores já anunciaram que vão pedir prorrogação e mostrar na conclusão dos trabalhos que a Previdência não é deficitária, reforçou Paim.
Justiça mais cara do mundo
O Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo. A Justiça custou R$ 175 bilhões ao contribuinte no ano passado, um crescimento de 270% comparado com 2015. O dinheiro, segundo revela o Conselho Federal de Justiça, é gasto, quase todo, com o salário dos servidores. Há um quadro de distorção proporcionado pelo próprio Judiciário que, segundo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, não freou regalias. As despesas exageradas com a Justiça ficam atrás apenas de El Salvador. Gilmar Mendes qualifica as despesas como parte de um "baguncismo institucional".
Festival de absurdos
Entre os pontos identificados de gastos estão as viagens das autoridades a trabalho, sempre em classe executiva. Outro ponto criticado por Mendes são os penduricalhos, como o auxílio-moradia, concedidos aos juízes. "Isso consome R$ 800 milhões por ano, fora o salário dos magistrados e dos servidores", reclama o ministro. "Um festival de absurdos", conclui Gilmar Mendes.
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Comentários
Jorge 25/07/2017 15h15min
Sugestão de alternativa a adoção de idade mínima para aposentadoria.nSoma da idade com o tempo de contribuição;n90 mulher/95 homem, valor normal da aposentadoria.n95 mulher/100 homem, acréscimo no valor da aposentadoria.
Jorge 25/07/2017 15h11min
Sugestões para a Reforma da Previdência.nEstender o adicional de 25% aos aposentados por idade que necessitam de cuidados permanentes.nSimplificar a arrecadação, estabelecendo uma alíquota de contribuição menor para todas as pessoas que necessitam e outra alíquota para os demais contribuintes.nCalcular o valor da aposentadoria pela média de todas as contribuições.n