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Porto Alegre, quinta-feira, 13 de julho de 2017. Atualizado às 00h11.

Jornal do Comércio

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Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 13/07/2017. Alterada em 12/07 às 21h31min

Reforma política

A crise que assola o governo atrapalha os planos dos deputados de definirem, até outubro, novas regras eleitorais. Com a credibilidade abalada, alguns políticos buscam saídas para enfrentar com mais argumentos a campanha eleitoral de 2018. Com o foco no Planalto, alguns têm deixado a reforma política em segundo plano. Uma coisa é certa: para que a reforma possa valer já nas próximas eleições, tem que ser aprovada até outubro deste ano. Apesar de acordar que a reforma será enxuta, e voltada para o fundo de financiamento, não será fácil cumprir os prazos. O primeiro desafio é garantir a aprovação da proposta antes do recesso parlamentar, que está previsto para o dia 18 próximo.
Prazos esgotando
O deputado federal gaúcho José Stédile (PSB) concorda que os prazos estão se esgotando, e admite que há uma grande preocupação dos deputados com a sua própria reeleição, e é por isso que as pessoas falam muito em Distritão. Segundo ele, "existe um acordão para votar, para atropelar regimento, para fazer na correria e aprovar. Isso é o que eu estou ouvindo nos bastidores".
Distorcendo a estrutura
Stédile explica que "no Distritão são escolhidos os 31 parlamentares mais votados, e que à primeira vista parece uma coisa mais lógica, porém, vai distorcer a estrutura partidária. Cada partido vai botar os que já são, e talvez mais um. A renovação da Câmara será muito pequena, vai ser de menos de 10%". Além do que, muitos deputados estão preocupados com o desgaste sofrido com o processo de impeachment, e com toda essa situação política, acrescenta. Hoje há uma rejeição à política e aos políticos; principalmente, na Câmara dos Deputados. A gente sente isso. "A população está acompanhando as votações e o que está acontecendo, e cobra dos deputados." Stédile revela que é, inclusive, "cobrado pelas decisões de outros".
Solução Razoável
Em análise, Stédile diz que o Voto Distrital tem um problema, pois enquanto no Distritão são definidos os mais votados, no distrital o Estado é dividido em regiões; e o seu voto só pode ser daquela região. Mas quem é que faz essa divisão? Esse mapeamento será muito difícil. Quem faz isso deve ser o Tribunal Regional Eleitoral, "então conforme a divisão que ele fizer ele decide quem se elege ou não. Por exemplo, se Cachoeirinha entrar como Porto Alegre é um caso, se como Canoas é outo, se como Viamão ou Gravataí, é outro. A questão é como é que vai ser feita esta divisão. Nesse caso, o deputado que representa uma categoria, ou setor, teria muita dificuldade de renovação. Acredita que o mais provável seria o distrital misto", diz.
Mais tempo
"Essas mudanças precisam de mais tempo para definição, e não é num momento de crise que vai se conseguir isso. A tendência é mudar muito pouca coisa. E se mantiver as regras atuais, a maioria está favorável a não ter coligação e ter uma cláusula de barreira, que tem que atingir um e meio por cento. Eu acho que é isso que vai acontecer, vai se proibir coligação, mas vai se permitir federação. E só pode coligar com quem está alinhado em nível nacional", esclarece Stédile.
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