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Porto Alegre, terça-feira, 01 de agosto de 2017. Atualizado às 17h05.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Notícia da edição impressa de 01/08/2017. Alterada em 31/07 às 21h02min

O bilionário custo do Legislativo

O Senado e a Câmara dos Deputados, juntos, custam R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em cada um dos 365 dias do ano. A conclusão é da Organização Não Governamental (ONG) Contas Abertas, divulgada no sábado. O custo inclui fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares fazem o vai e vem entre Brasília e suas bases eleitorais. O valor também inclui os salários. Cada deputado recebe salário bruto de R$ 33,7 mil - os 513 custam, com seus estafes e despesas, em média, R$ 86 milhões ao mês; a cifra anual é de R$ 1,016 bi. Cada um dos 81 senadores também tem salário bruto de R$ 33,7 mil - e aí se vão, só para eles, R$ 2.729.700 mensais.
Segundo o fundador e secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, o levantamento dá ao cidadão "a dimensão exata de quanto custa nossa representação". Cada deputado pode ter 25 assessores; um senador chega a 60, inclusive no seu próprio escritório de representação.
Gil Castello Branco reforça que os abusos, verificáveis em todos os Poderes, têm o aval do presidente Michel Temer (PMDB). "Os dados do orçamento estão na Lei Orçamentária Anual, sancionada pelo presidente da República. Temos criticado os 60 dias de férias da magistratura, os penduricalhos, os benefícios fiscais etc. Quando há um déficit de R$ 139 bilhões, e o orçamento da saúde é de R$ 125 bilhões, o natural é que se tente reduzir essas despesas em todos os Poderes."

Contraponto (1)

A Agência Brasil solicitou às duas Casas do Congresso que comentassem.
A Câmara avalia ser "equívoco calcular as despesas a cada hora, com base na mera divisão do valor total de seu orçamento pela quantidade de horas ao longo de um ano, na medida em que a previsão descrita no orçamento da União abrange despesas relacionadas tanto a custeio quanto a investimento". E arremata que, "a partir do raciocínio utilizado, é possível concluir, por exemplo, que o Poder Legislativo custa, por cidadão brasileiro, cerca de meio centavo de real por hora, ou R$ 48 por ano".

Contraponto (2)

O Senado economizou... na resposta.
Em resposta ao levantamento, a argentária Casa se limitou a mencionar que seu "Portal da Transparência foi visitado mais de 743 mil vezes no ano passado - e que o número de acessos subiu 55,1%, em relação a 2015".

Tomou doril?

Desde que a crise da JBS desabou sobre o marido Michel, a primeira-dama, Marcela Temer, se distanciou do programa Criança Feliz, do qual é "embaixadora".
Seguidamente, ela é informada sobre o andamento de tudo. Mas, em reclusão familiar, prefere não dar as caras.

Extinção de zonas eleitorais

O fim ou junção de zonas eleitorais do estado do Rio Grande do Sul será pauta, amanhã, às 18h30min, de audiência pública proposta pelo deputado Pedro Ruas (PSOL). Ele alerta que "o rezoneamento eleitoral poderá dificultar ao eleitor o exercício de seu direito ao voto". Já confirmaram presença representantes de 74 prefeituras gaúchas, cujos municípios poderão ser atingidos pelas mudanças.
O encontro será na Assembleia Legislativa, no Espaço de Convergência Adão Pretto. A jornalista Jurema Josefa está na coordenação. Contatos com ela: (51) 3210-2493.

Rock 'n' roll jurídico (1)

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, na quinta-feira, um recurso da cantora Rita Lee contra decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe que a condenou a pagar indenização de R$ 5 mil a um policial militar ofendido durante um show em Aracaju, em 28 de janeiro de 2012. O embrulho começou quando os PMs passaram a revistar frequentadores na plateia.
No total, são sete demandas semelhantes, movidas por 40 PMs - todas procedentes - obrigando a artista a pagar R$ 5 mil a cada um. Destas ações, só três chegaram ao STJ, onde já há uma decisão definitiva, mantendo a condenação. (AREsp nº 790864).

Rock 'n' roll jurídico (2)

O acórdão do caso já definido no STJ resume o rolo. "A artista xingou os policiais. Ela também questionou aos PMs se estavam procurando baseado e se queriam um para fumar no palco, além de ter dito ao público que todos poderiam fumar à vontade, pois os policiais não iriam prender ninguém."
O acórdão complementa: "a apelante extrapolou seu direito de livre manifestação de pensamento, ofendendo gratuitamente os policiais militares que ali estavam legitimamente, exercendo uma função essencial do Estado". (AREsp nº 724602).

Constatação

"Morreu gente viva."
Nicolás Ernesto Maduro Guerra, filho do presidente Maduro, culpando a oposição pelas mortes nos protestos contra seu pai, na Venezuela.
 

O inventor

"A palavra propina foi inventada por empresários e pelo Ministério Público para tentar culpar os políticos."
Ex-presidente Lula, em entrevista à Rádio Tiradentes, de Manaus/AM.
 

'Rádio-corredor'

"Nas duas últimas semanas, Michel Temer engoliu Rodrigo Maia".
Da OAB do Distrito Federal, sexta-feira passada.
 

Romance político: Habilidades da cachorrada


REPRODUÇÃO/JC
Ontem, logo depois que vieram a público os volumes das torneiras financeiras da Câmara e do Senado, uma historinha grassou nos corredores da OAB nacional, retratando um suposto encontro informal no Congresso.
O engenheiro ordenou a seu cachorro:
Escalímetro mostra tuas habilidades!
O cão pegou martelo, tábuas, pregos e, num instante, construiu uma casinha para cachorros. Notável!
O contador garantiu que seu cão faria algo melhor:
Cash Flow, mostra tuas habilidades!
O cachorro foi à cozinha, vasculhou o armário dos quitutes e voltou com 30 bolinhos, dividindo-os em 5 pilhas de 6 unidades. Genial!
O químico disse que seu cão seria superior:
Óxido, mostra tuas habilidades!
O bicho caminhou até o refrigerador, pegou leite, bananas, maçãs, adoçante e colocou tudo no liquidificador, fazendo uma batida. Impressionante!
O analista de TI sabia que podia ganhar de todos:
Megabyte, vamos lá!
O cão ligou o computador, verificou se havia vírus, reconfigurou o sistema operacional, enviou um e-mail e instalou o Word. Insuperável!
Os circunstantes olharam para o representante da Câmara e do Senado:
E o seu cão, o que pode fazer?
O político logo ordenou a seu cachorro:
Deputado, mostra as tuas habilidades!
O cão deu um salto, comeu os bolinhos, tomou a batida gostosa, fez cocô na casinha, deletou os arquivos do computador e armou a maior zorra com os outros cachorros. Senhor da situação, logo expulsou os demais, exibindo um título falso de propriedade.
E - vislumbrando um delegado e um juiz que chegavam - tratou de se precaver, aos latidos:
- Eu tenho imunidade parlamentar!...
 
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Comentários
paulo chiella 01/08/2017 15h35min
com estes numeros dos nossos poderes legislativos, pode-se dizer, que este país não tem jeito, pois se os nossos representantes nos tratam com tamanho descaso num Brasil em crise, o que esperar ?