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Porto Alegre, segunda-feira, 24 de julho de 2017. Atualizado às 22h00.

Jornal do Comércio

Jornal da Lei

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Leituras

Notícia da edição impressa de 25/07/2017. Alterada em 24/07 às 18h45min

Crime de desobediência

No atual desenvolvimento da sociedade, cada vez mais se verifica o desejo de controlar a vida dos cidadãos. Seja por meio de imposições de estilo de vida, seja por meio das dificuldades financeiras que obrigam o acatamento de regras trabalhistas, civis e penais. Nesse contexto, surgiu o interesse em estudar o crime de desobediência, ao se perceber o número de crimes que descrevem a mesma conduta delituosa, com pequenas nuances. No estudo, desenvolvido no Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da Uerj, busca-se desvendar e relacionar a desobediência com os crimes a ela correspondentes e seus desdobramentos do processo penal e do processo civil. O estudo faz parte de um tema pouco explorado pela doutrina, e que busca colaborar para a produção bibliográfica do assunto.
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas acerca do Crime de Desobediência - Vera Malaguti, Christiano Falk Fragoso e Patricia Mothé G Béze, Revan, 124 páginas, preço sugerido R$ 33,00

Argumentação jurídica

Com argumentação de Lenio Luiz Streck, o livro aborda as teorias dos princípios e da argumentação jurídica de Robert Alexy, um dos maiores expoentes da Filosofia do Direito da contemporaneidade. Além de demonstrar o modo como a doutrina do especialista alemão foi incorporada ao sistema jurídico brasileiro, a obra detalha a estrutura argumentativa da interpretação das normas constitucionais no pensamento de Alexy e, ao final, avalia analiticamente a problemática da fundamentação das decisões e o espaço da discricionariedade judicial. O livro faz parte da coleção Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação, que se preocupa com o cenário de teses antagônicas e complexas sobre o tema, buscando dar resposta a perguntas em face de um Direito cada vez mais fragmentado.
Nas Fronteiras da Argumentação - A Discricionariedade Judicial na Teoria Discursiva de Robert Alexy - Rafael Giorgio Dalla Barba, Juspodivm, 160 páginas, preço sugerido R$ 49,90
 
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