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Porto Alegre, quarta-feira, 19 de julho de 2017. Atualizado às 21h29.

Jornal do Comércio

JC Logística

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Infraestrutura

Notícia da edição impressa de 20/07/2017. Alterada em 19/07 às 19h11min

Após vetar MP, Temer reduz o corte de floresta no Pará

Jamanxim perderá 349 mil hectares, que poderão ter atividades rurais

Jamanxim perderá 349 mil hectares, que poderão ter atividades rurais


/ANTONIO SCORZA/AFP/JC
Cumprindo promessa feita à bancada paraense, o presidente Michel Temer enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que retira 27% da área da Flona (Floresta Nacional) do Jamanxim, no Sudoeste do Pará. O objetivo é legalizar grileiros e posseiros dentro da área. O PL 8.107 substitui a Medida Provisória (MP) nº 756, vetada por Temer no mês passado após críticas de ambientalistas e que previa uma redução ainda maior da Flona, de 37% da área total.
Caso a diminuição de 349 mil hectares seja aprovada pelo Legislativo, o governo dará um subsídio de pelo menos R$ 511 milhões aos ocupantes ilegais da Flona, segundo cálculo da ONG Imazon, com sede em Belém (PA). Para chegar a esse montante, os pesquisadores Paulo Barreto e Elis Araújo compararam o valor de mercado de um hectare na região (R$ 1,8 mil) com os preço referencial do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cujas regras de cobrança foram modificadas pela Lei nº 13.465, sancionada por Temer na semana passada e apelidada de MP da Grilagem por ambientalistas.
Na planilha do Incra, o preço mínimo da terra nua (não formada) na região é de R$ 672,00 por hectare. A nova lei prevê que, para a titulação, serão cobrados de 10% a 50% desse valor. Assim posseiros e grileiros teriam um subsídio de R$ 511 milhões a R$ 605 milhões em relação ao preço de mercado praticado na região, de acordo com o Imazon. "As duas medidas reforçam a ideia de que o crime compensa. Incentivarão o desmatamento e aumentarão a pressão para reduzir outras áreas protegidas", afirma Barreto.
Em um texto que acompanha o PL, o ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney, afirmou que a Flona "tem sido palco de recorrentes conflitos fundiários e de atividades ilegais de extração de madeira e de garimpo associados à grilagem de terra e à ausência de regramento ambiental". Para ele, "com reflexos na escalada da criminalidade e da violência contra agentes públicos, sendo necessária a implantação de políticas de governo adequadas para enfrentar essas questões", justifica o ministro.
Os 349 mil hectares retirados da Flona seriam transformados em APA (Área de Proteção Ambiental), o que permite a propriedade privada e atividades rurais, como a pecuária, e desburocratiza a mineração. O PL prevê que serão regularizados apenas posseiros que já estavam na Flona na época de sua criação, em 2006, embora o desenho da APA inclua áreas que foram invadidas e desmatadas após essa data.
Manifestantes que organizavam bloqueios na BR-163 liberaram o fluxo de veículos na rodovia no Sudoeste do Pará, importante via para o escoamento de soja, na semana passada. Também na semana passada, oito camionetes novas que seriam usadas pelo Ibama para fiscalização da área foram queimadas às margens da rodovia.
Os protestos só foram suspensos depois que o governo federal enviou ao Congresso o projeto de Lei que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizada no município de Novo Progresso, no estado do Pará.
Os bloqueios, organizados por produtores rurais, comerciantes e sociedade civil da região, protestavam contra os vetos do presidente Temer às medidas provisórias 756 e 758, que reduziam de forma mais radical os limites da Floresta Nacional do Jamanxim, do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós. A principal ação dos protestos, que começaram no dia 3 de julho, era impedir a chegada de caminhões com soja e milho, principalmente de Mato Grosso, ao portos do Pará e o carregamento de navios com produtos para exportação.
A Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec) projetou prejuízos de R$ 1,5 milhão por dia por causa do redirecionamento do fluxo diário de soja e milho para exportação do Pará para o porto de Santos (SP), além de possíveis danos à imagem do Brasil como exportador.
A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) estimou que as empresas do entorno do porto de Miritituba (PA) contabilizaram um prejuízo de R$ 150 milhões por causa dos bloqueios, relacionado ao volume de grãos que deixou de ser transportado para a região. Já a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) temia desconto de R$ 2,00 a R$ 3,00 por saca no preço recebido pelos produtores de soja e milho se a logística fosse invertida do Arco Norte para a metade Sul do Brasil.

Porto de Itajaí retoma as obras que vão permitir atracação de mais navios

Chuvas de 2015 depositaram sedimentos no rio Itajaí-açu, prejudicando as operações

Chuvas de 2015 depositaram sedimentos no rio Itajaí-açu, prejudicando as operações


JAQUELINE NOCETI/JAQUELINE NOCETI/SECOM/DIVULGAÇÃO/JC
A ordem de serviço para o início das obras de realinhamento e reforço do berço 3 e para retomada dos trabalhos no berço 4 do porto de Itajaí (SC) foi assinada na semana passada. A liberação de R$ 18 milhões pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MT) em 19 de junho possibilitou a retomada das obras, paralisadas há um ano. O investimento vai beneficiar toda a cadeia logística da região, já que o porto terá condições de receber mais atracações, contribuindo para melhorar a economia de Santa Catarina.
Com 90% da obra concluída e paralisada desde maio de 2016, os trabalhos do berço 3 devem começar em 30 dias e têm previsão de entrega em novembro. O berço 4, com 50% pronto, será entregue em maio de 2018. A empreiteira responsável pelo contrato é a Serveng Engenharia. Para execução dos serviços, serão utilizados dois flutuantes, um rebocador, um guindaste de 250 toneladas e outro de 75 toneladas. No período de 120 dias também serão realizados estudos de perfuração de lajes no berço 4.
Em janeiro, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, participou da assinatura do contrato de R$ 38 milhões para a dragagem do porto de Itajaí (SC). A dragagem vai restabelecer a capacidade operacional do porto para a profundidade normal de 14 metros e oferecer condições irrestritas de navegabilidade e operação para navios de até 300 metros de comprimento.
A execução da obra compreende os canais externo e interno, bacia de evolução e demais serviços e operações necessárias para readequação da geometria do canal de acesso aquaviário do porto. Em maio, a draga chinesa Xin Hai Niu iniciou o trabalho de desassoreamento do rio Itajaí-açu para restabelecer a profundidade normal do calado. A previsão é de que, até outubro, serão retirados cerca de 4 milhões de metros cúbicos de sedimentos do leito do rio, o necessário para recuperar o calado perdido durante as fortes chuvas de 2015.
 
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