Queda na arrecadação do ITBI pode estar relacionada à falta de chefia no setor

Uma das fontes de receita do município de Porto Alegre teve uma queda no mês de junho em comparação à média dos primeiros cinco meses deste ano. O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo de competência do município cobrado do novo proprietário quando um imóvel é adquirido. A oficialização do processo de compra e venda depende do pagamento desse imposto.

O motivo da queda seria a ausência de chefia no setor responsável pela emissão das guias para o pagamento deste imposto por pelo menos um mês. Isso resultou na redução de R$ 3,4 milhões na arrecadação - passando de uma média mensal de R$ 16,7 milhões, entre janeiro e maio, para R$ 13,6 milhões em junho.

Segundo informa fonte de dentro da prefeitura, a falta de chefia teria sido motivada pelo decreto assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), no início do ano, que limitou o teto salarial dos servidores municipais ao vencimento do prefeito, que atualmente é R$ 19,4 mil e vigorou na folha de pagamento de maio.

A medida teria desinteressado alguns ocupantes de chefia em permanecer nas funções. A Secretaria Municipal da Fazenda, pasta à qual é ligada a área responsável pelo recolhimento de ITBI, confirma que a chefia do setor esteve vaga e voltou a ser preenchida nesta quinta-feira, após a derrubada de veto do prefeito que reduzia o teto salarial, que passa a ser de R$ 30,4 mil, conforme o limite do Estado. Com isso, a estimativa é normalizar a emissão das guias de ITBI.