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Porto Alegre, quinta-feira, 29 de junho de 2017. Atualizado às 23h01.

Jornal do Comércio

Política

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Congresso Nacional

Notícia da edição impressa de 30/06/2017. Alterada em 29/06 às 21h28min

Denúncia contra Temer já tramita na Câmara

Leitura do pedido de abertura do processo, encaminhado pelo STF, foi acompanhada por um plenário com a presença de poucos parlamentares

Leitura do pedido de abertura do processo, encaminhado pelo STF, foi acompanhada por um plenário com a presença de poucos parlamentares


EVARISTO SA/EVARISTO SA/AFP/JC
Em uma sessão esvaziada, a segunda-secretária da Mesa Diretora da Câmara, Mariana Carvalho (PSDB-RO), concluiu, na tarde desta quinta-feira, a leitura da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB), protocolada na Casa. Parlamentares governistas e de oposição acompanharam a leitura da peça jurídica.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a sessão não deliberativa e, sem fazer nenhum comentário sobre o tema dos trabalhos, iniciou o procedimento regimental de dar ciência ao plenário do recebimento da denúncia.
Mariana levou uma hora e 40 minutos para concluir a leitura das 63 páginas da denúncia. A tucana leu não só o documento encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como reproduziu as transcrições das gravações do empresário Joesley Batista, sem perder sequer os palavrões da conversa entre Temer e o dono da JBS. A deputada concluiu a leitura com o termo de notificação do presidente da República.
A sessão foi aberta com 60 deputados presentes na Casa, mas pouco mais de 10 acompanharam toda a sessão. Entre os governistas presentes estavam o líder do PP, Arthur Lira (AL), os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Hildo Rocha (PMDB-MA) e Mauro Pereira (PMDB-RS), e no grupo da oposição estavam Miro Teixeira (Rede-RJ), JHC (PSB-AL), Chico Alencar (PSOL-RJ), Érika Kokay (PT-DF) e Paulo Teixeira (PT-SP). O petista fez questão de fazer uma selfie no plenário durante a leitura da denúncia. Com a expressão cerrada, Maia acompanhou parte da leitura, boa parte do tempo trocando mensagens no celular. Em seguida, deixou a mesa e seguiu para o Planalto. Na saída, Maia negou que Temer estivesse desanimado, mas que possivelmente estava preocupado com a gravidade da situação. Após a leitura, o primeiro-secretário, deputado Fernando Giacobo (PR-PR), foi ao Planalto fazer a notificação, sendo recebido pelo secretário-geral da Presidência, Moreira Franco.
 

Deputado Alessandro Molon protocola requerimento para Rodrigo Janot comparecer à CCJ

Poucas horas depois de a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) chegar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou requerimento para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vá pessoalmente à CCJ explicar a acusação contra o peemedebista.
Segundo Molon, "a denúncia encaminhada a esta Casa traz à tona fatos extremamente graves que ilustram uma das maiores crises políticas que o País já enfrentou. De acordo com o referido processo, o presidente da República estaria utilizando o cargo para o favorecimento de determinadas empresas em troca do recebimento de recursos por meio de seus auxiliares". Janot denunciou o presidente e o seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures (PMDB) por corrupção passiva. Segundo o procurador-geral da República, Temer era o destinatário final de uma mala com R$ 500 mil entregue a Rocha Loures por um executivo do grupo J&F.
A denúncia chegou à Câmara nesta quinta-feira e foi encaminhada à CCJ.
Temer terá 10 sessões para apresentar sua defesa. Os advogados do presidente, no entanto, podem se manifestar antes disso. Em seguida, a comissão tem mais cinco sessões para votar o parecer. Independentemente do resultado da comissão, a denúncia será encaminhada para votação no plenário. Para que o processo avance no STF, é preciso do voto favorável de 342 dos 513 deputados.
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