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Política

- Publicada em 08 de Junho de 2017 às 22:10

TSE rejeita incluir a delação da Odebrecht

 Relator Herman Benjamin pede cassação da chapa Dilma-Temer, durante retomada do julgamento

Relator Herman Benjamin pede cassação da chapa Dilma-Temer, durante retomada do julgamento


JOSÉ CRUZ/ABR/JC
Derrotado na votação da manhã desta quinta-feira sobre o uso de informações da delação da Odebrecht no julgamento sobre a cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a provocar os colegas sobre a abrangência das provas que podem ser usadas na ação.
Derrotado na votação da manhã desta quinta-feira sobre o uso de informações da delação da Odebrecht no julgamento sobre a cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a provocar os colegas sobre a abrangência das provas que podem ser usadas na ação.
Ao retomar o seu voto após um breve intervalo, Benjamin citou trechos das delações do ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Monica Moura.
"Não ficou claro nos debates da manhã se os depoimentos de João Santana e Monica Moura, autorizados por esta corte, serão extirpados ou não", disse. "Essa seria uma decisão memorável se esta corte extirpar os depoimentos autorizados por esta corte, ou, pelo menos, pela maioria que está aqui", afirmou.
Em depoimento autorizado pelo TSE, Santana e Monica admitiram o uso de caixa-2 na campanha de 2014 e citaram uma "conta corrente" no exterior para o recebimento dos pagamentos. "Não é Odebrecht. Estamos falando de uma conta de propina que este senhor tinha", disse Benjamin.
Durante as chamadas preliminares do julgamento, a maioria da corte, por 4 a 3, aceitou pedido das defesas de Dilma e de Temer para que os ministros não levassem em consideração as informações sobre irregularidades envolvendo a Odebrecht no julgamento sobre abuso de poder político e econômico
Durante o seu voto, Benjamin já disse que reconhece a procedência da ação que pede a cassação da chapa. Ele, no entanto, ainda não concluiu a sua sustentação e não explicitou a penalidade que defende para cada membro da chapa.
A sessão de quinta-feira encerrou por volta de 20h, sem a conclusão do voto do relator. Na sexta, Herman deve concluir o seu voto e cada ministro terá 20 minutos para fazer o mesmo.
Após Benjamin, votam Napoleão Nunes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Luiz Fux, Rosa Weber e, por último, o presidente do TSE, Gilmar Mendes.
Antes, Benjamin afirmou que as provas contidas nos autos do processo que está em julgamento da chapa Dilma-Temer mostram que as práticas usadas por PT e PMDB para vencer a eleição presidencial em 2014 também eram utilizadas por outros partidos brasileiros.
"Não foram apenas PT e PMDB a agir dessa forma. Há vasto argumento probatório nos autos em relação a outros partidos", explicou, apesar de esses indícios não serem parte do processo analisado pela corte.
De acordo com o ministro, o uso de recursos ilícitos pode ter começado com a criação dos próprios partidos brasileiros. "Isso que eu estou mostrando ou foi criação desses partidos, ou foi anomalia a partir da criação desses partidos, mas permitiu desequilibrar balança da disputa eleitoral", afirmou. "Não é possível definir momento exato em que esquemas se iniciaram ou se encerraram."
Benjamin também defendeu que não é possível separar os recursos do caixa de um partido daqueles que circulavam no caixa da campanha das chapas partidárias, argumento utilizado pela defesa do presidente Michel Temer.
Também antes da interrupção do julgamento por 15 minutos, Benjamin declarou reconhecer procedência na alegação de abuso de poder político pelo uso de propina da Petrobras.
Esse é o principal argumento da petição inicial apresentada pelo PSDB após as eleições de 2014. Benjamin citou os depoimentos dos delatores Sérgio Machado, Renato Duque e Paulo Roberto Costa, operadores no esquema, para justificar como deve ser o voto.
O magistrado indica que vai pedir a cassação da chapa vencedora no pleito. "Há provas sobre recebimento de recursos ilícitos por práticas corruptas da Petrobras", explicou o ministro.
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