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Porto Alegre, quinta-feira, 29 de junho de 2017. Atualizado às 22h56.

Jornal do Comércio

Opinião

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artigo

Notícia da edição impressa de 30/06/2017. Alterada em 29/06 às 19h49min

OAB-RS atua pelo cidadão gaúcho

Ricardo Breier
O DNA da criação e existência da OAB-RS está umbilicalmente vinculado ao advogado. É inquestionavelmente uma entidade de classe. Contudo, o histórico de atuação e de posicionamentos da Ordem gaúcha atestam e comprovam que sua vocação ao longo do tempo se estendeu para a sociedade gaúcha. A defesa de direitos e da cidadania se tornou outra marca indelével da entidade que completou 85 anos de existência em abril deste ano. Em dois casos nos últimos meses, mais uma vez a OAB-RS atuou em defesa da advocacia, sendo que os reflexos de suas atitudes beneficiaram diretamente milhares de cidadãos gaúchos. Um dos episódios envolve a audiência pública sobre o processo eletrônico realizada em nossa entidade com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do Estado. A advocacia gaúcha externou sua angústia e os prejuízos com problemas recorrentes. E foi ouvida pelo TJ, que teve a devida sensibilidade e suspendeu a necessidade do ingresso eletrônico de ações nas Varas da Fazenda Pública, onde a obrigatoriedade ainda não foi implementada. É uma conquista da advocacia com reflexos diretos em processos de cidadãos gaúchos.
Já no episódio envolvendo os protestos de 28 de abril, a OAB-RS solicitou a diversos órgãos como Tribunal Regional do Trabalho (TRT-4), Tribunal Militar, TJ-RS e Ministério Público (MP) a prorrogação de prazos processuais, já que houve expediente reduzido ou parcial nesta data. Novamente, a Ordem gaúcha foi ouvida e os prazos foram dilatados. Ganhou a advocacia, mas, principalmente, foram beneficiados os cidadãos que pleiteiam direitos, garantias e ações reparatórias na Justiça. São dois casos que ilustram uma rotina diária e que se repete há décadas dentro da OAB-RS. A luta por demandas da advocacia inquestionavelmente reflete em uma sociedade mais justa e transparente. É nosso dever como entidade de classe estar atentos aos anseios dos advogados sem jamais perder de vista que nossa atuação impacta diretamente no bem-estar do cidadão gaúcho.
Presidente da OAB-RS
 
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