Estado holandês é condenado por massacre de Srebrenica

Uma Corte de Apelação de Haia, na Holanda, determinou ontem que o Estado holandês é parcialmente responsável pela morte de 350 muçulmanos durante o massacre de Srebrenica, em 1995, na Bósnia, e ordenou o pagamento de uma indenização às famílias das vítimas.

O juiz Gepke Dulek afirmou que os capacetes azuis holandeses facilitaram a separação de homens e garotos muçulmanos, "sabendo que havia um risco real de que teriam um tratamento desumano por parte dos sérvios da Bósnia". Cerca de 8 mil muçulmanos foram mortos durante o genocídio de Srebrenica. O episódio, considerado a maior atrocidade em solo europeu desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), tornou-se símbolo das falhas das operações de paz da ONU nos anos 1990 e entrou para a lista de eventos sombrios da história recente.

As tropas holandesas, conhecidas como Dutchbat, entrincheiradas em sua base, haviam acolhido milhares de refugiados no enclave das Nações Unidas. Na época, Srebrenica era um enclave muçulmano em uma área ocupada por forças servo-bósnias e designada "área segura", protegida pelos capacetes azuis. Mas, sob grande pressão, primeiro fecharam as portas aos novos recém-chegados e depois permitiram que os sérvios da Bósnia evacuassem os refugiados. Os homens e os meninos foram então separados e colocados em ônibus. 

"As Dutchbat deveriam ter prevenido esses homens sobre os riscos que estavam correndo e deveriam tê-los deixado escolher permanecer no enclave enquanto sua família era evacuada", continuou o juiz. No entanto, o Tribunal de Recurso condena o Estado holandês a pagar apenas 30% da indenização reclamada pelas famílias das vítimas, porque "não é certo que essas pessoas não seriam mortas mais tarde, mesmo que tivessem permanecido no enclave".

Um tribunal de primeira instância já havia decidido em 2014 que o Estado holandês era responsável pela morte desses 350 homens e meninos bósnios. O Estado havia recorrido da sentença dizendo que ninguém poderia ter previsto um genocídio. Na Holanda, o papel dos ex-capacetes azuis holandeses continua a provocar polêmica.

Mais de 200 deles também pedem indenização do governo por terem sido enviados a Srebrenica para "uma missão irrealista em circunstâncias impossíveis", segundo as palavras de Jeanine Hennis-Plasschaert, ministra da Defesa. No total, o montante em indenização seria de aproximadamente € 4,5 milhões (cerca de R$ 16,7 milhões).