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Porto Alegre, terça-feira, 13 de junho de 2017. Atualizado às 23h52.

Jornal do Comércio

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Assistência social

Notícia da edição impressa de 14/06/2017. Alterada em 13/06 às 22h09min

Adesão ao Criança Feliz será retomada em julho

Osmar Terra garante incremento em relação ao programa estadual

Osmar Terra garante incremento em relação ao programa estadual


MAURO VIEIRA/MAURO VIEIRA/MDS/DIVULGAÇÃO/JC
Isabella Sander
A inscrição dos municípios no Programa Criança Feliz será reaberta em julho. Até o momento, 82 cidades gaúchas já aderiram ao benefício, atingindo 18.950 crianças na primeira infância, pertencentes a famílias inscritas no programa Bolsa Família. No último processo de adesão houve 111 prefeituras interessadas, mas apenas 82 convênios se concretizaram em virtude de, na época, ser obrigatória a existência de Centro de Referência em Assistência Social (Cras) no município. Como essa exigência não existe mais, o número de inscritos no próximo edital deverá ser maior.
Dos 5.570 municípios brasileiros, 2.547 já estão conveniados ao programa. As ações envolvem visitas domiciliares semanais. Em palestra no I Seminário Estadual de Implementação do Programa Criança Feliz no Rio Grande do Sul, o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, pontuou a maior facilidade de implementação das ações no Estado devido a um programa semelhante já existente - o Primeira Infância Melhor (PIM). "O Criança Feliz vai incrementar o atendimento para as crianças do Bolsa Família. O PIM não é dirigido a esse público, então, agora, vamos direcioná-lo", revela.
Das 82 cidades gaúchas que aderiram, nove aguardam aprovação dos Conselhos Municipais de Assistência Social para começar a implantação. Outras 73 já formaram multiplicadores, que serão incumbidos de capacitar os visitadores em cada município. As visitas só começarão após essa capacitação. O estado onde o processo está mais avançado é o Pará, que iniciará as atividades ainda neste mês.
O programa acompanhará crianças de até três anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por meio de visitas, as famílias serão orientadas sobre a melhor maneira de estimular o desenvolvimento dos filhos, principalmente nos primeiros mil dias de vida.
Semelhante ao Criança Feliz, o PIM foi implantado no Rio Grande do Sul em 2003, idealizado também por Osmar Terra. O programa atende 242 municípios, envolvendo em média 51,7 mil famílias, 7,7 mil gestantes e 56,8 mil crianças. O PIM é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, voltado a pessoas de baixa renda, com valor mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou de até três salários-mínimos no total.
Já o Criança Feliz é focado no atendimento a gestantes e crianças de até três anos de famílias com renda per capita menor do que R$ 85,00 ou de R$ 85,01 a R$ 170,00 e crianças de até seis anos com alguma deficiência ou afastadas do convívio familiar por meio de medida de proteção. O cálculo é de repasse de cerca de R$ 65,00 por criança atendida. São R$ 2 mil para cada visitador, que atende a até 30 crianças. "Os municípios não têm gasto", assegura o ministro.
Um dos problemas é a limitação no vocabulário de crianças em situação de vulnerabilidade. "Aos quatro anos, uma criança que não recebe estímulos verbais ricos terá um vocabulário 20 vezes menor do que o de uma que recebeu", aponta Terra. Em situações assim, os visitadores podem orientar a leitura para as crianças ou a ida a bibliotecas, que estão sendo implantadas nos Cras pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
 
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