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Porto Alegre, quinta-feira, 08 de junho de 2017. Atualizado às 00h24.

Jornal do Comércio

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Assistência social

Notícia da edição impressa de 08/06/2017. Alterada em 07/06 às 21h10min

Liberação de recursos gera tensão entre prefeitura e conselheiros

Igor Natusch e Isabella Sander
Está marcado, para a próxima segunda-feira, um encontro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) que pode desatar um nó que dificulta as ações de amparo a pessoas em situação de vulnerabilidade em Porto Alegre. A reunião extraordinária deve aprovar a reprogramação de cerca de R$ 5,1 milhões em recursos federais, destinados a financiar atividades dos 22 Centros de Referência em Assistência Social (Cras) da Capital. A tramitação do processo dentro do conselho, que já dura cerca de dois meses, gerou mal-estar e críticas mútuas entre integrantes do colegiado e órgãos da prefeitura.
O valor é resultante de um pedido de reprogramação de recursos do governo federal, formalizado no dia 20 de março. Após várias modificações solicitadas pelo CMAS, uma plenária no começo desta semana, que deveria bater o martelo sobre a questão, acabou cancelada por falta de quórum. Isso levou representantes da prefeitura de Porto Alegre, em especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a criticar publicamente membros da diretoria do conselho, acusando-os de atravancar intencionalmente o processo com ausências e pedidos de vista.
Os recursos devem ser usados pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) para assistência básica, custeando material de higiene, limpeza e o pagamento de contas de luz e telefone, entre outras despesas dos Cras. Uma outra reprogramação, de R$ 3,47 milhões e voltada para despesas de média e alta complexidade, já foi aprovada pelo Cmas, mas ainda não teria sido executada pelo poder municipal.
A presidente do conselho, Maria de Fátima Cardoso do Rosário, afirma que as interrupções têm origem em problemas no pedido apresentado pelos gestores. Segundo ela, a primeira redação do texto tratava apenas de gastos com infraestrutura, sem mencionar investimentos no atendimento, o que motivou um primeiro atraso na reprogramação.
Entre os problemas estaria a previsão para o pagamento de contas de luz de três unidades do Cras que dividem espaço com outras estruturas, sem que houvesse efetiva discriminação desses valores. Além disso, havia gastos destinados ao albergue municipal, que não se incluem na tipificação nacional. A falta de previsão para programas como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Projovem também precisou ser corrigida, bem como os valores destinados ao vale-transporte para usuários dos Cras, considerado "irrisório" pelo conselho.
 
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