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Porto Alegre, terça-feira, 06 de junho de 2017. Atualizado às 16h10.

Jornal do Comércio

Geral

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Investigação

06/06/2017 - 16h03min. Alterada em 06/06 às 16h13min

MP investiga fraudes em contratos públicos em Montenegro

Investigados são suspeitos de fazer parte de fraudes em licitações em Montenegro

Investigados são suspeitos de fazer parte de fraudes em licitações em Montenegro


MARJULIÊ MARTINI /MPRS/DIVULGAÇÃO/JC
Montenegro foi o alvo nesta terça-feira (6) de uma operação do Ministério Público estadual. Vinte mandados de busca e apreensão foram cumpridos na prefeitura, empresas e residências, além de medidas de afastamento contra três servidores municipais por 180 dias. Quatro empresários estão proibidos de contratarem com o poder público e outros dois engenheiros não podem mais exercer a profissão perante a prefeitura da cidade. Foram feitas buscas também em Portão e Triunfo.
As medidas foram deferidas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça a partir de investigação da Procuradoria de Prefeitos, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Região Metropolitana, Núcleo de Investigações do MP (Nimp), Promotoria de Justiça de Montenegro e Ministério Público de Contas (MPC).
A ação investiga, inicialmente, 15 pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa que atua a partir de fraudes licitatórias em contratos públicos e aditivos de contratos, especialmente para o transporte escolar, terraplanagem e drenagem, revitalização de ruas, construção e reforma de prédios públicos, inclusive escolas. A fiscalização do cumprimento das contratações também é investigada. Os contratos suspeitos compreendem cifra superior a R$ 20 milhões. Apenas nos contratos de transporte escolar de 2016 e 2017 o valor é de quase R$ 1 milhão.
As fraudes ocorreram a partir de editais, planilhas e projetos técnicos forjados para o direcionamento das licitações, concorrências de preços e até mesmo pregões eletrônicos. São investigadas contratações realizadas pelas Secretarias da Fazenda, Meio Ambiente e Obras. Até mesmo documentos entregues ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram forjados para a manutenção das práticas, após apontamentos feitos nas contas da Prefeitura.
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