Governo estuda usar FGTS para poupar seguro-desemprego

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o governo discute reter parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar com o pagamento do seguro-desemprego. A discussão do governo Michel Temer sobre o tema foi antecipada nesta sexta-feira (23) pelo jornal O Globo.

Demitido sem justa causa, o trabalhador usaria o recurso do FGTS que já tem direito para se manter por alguns meses, permitindo que o governo poupe com o benefício. Atualmente, o seguro-desemprego tem duração de três a cinco meses e varia entre R$ 937,00 e R$ 1.643,00, a depender do salário do trabalhador. De acordo Meirelles, a proposta ainda passa pelas áreas técnicas e será analisada pela equipe econômica. Ele disse ainda que não existem números sobre a economia do governo com o atraso na liberação do benefício.

O Brasil tem hoje mais de 14 milhões de desempregados. O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indica que a crise elevou o tempo que as pessoas passam à procura de ocupação. Em São Paulo, desde abril de 2016, esse tempo passou, em média, de 34 para 42 semanas, ou seja, mais de dez meses. Ou seja, o demitido fica já hoje um longo tempo sem o seguro-desemprego. Embora a economia da medida ainda não tenha sido quantificada, já é possível dizer que o seu potencial para causar polêmica é grande. Os recursos depositados no FGTS não são do governo, mas do trabalhador, que, se demitido sem justa causa, tem direito ao saque. O governo estaria, dessa forma, cumprindo um dever com recursos do próprio demitido.

Para João Saboia, especialista em mercado de trabalho, o empregado, que hoje tem acesso imediato ao benefício, vai se sentir lesado. "Entendo que o governo pense nisso pela pressão vinda do maior número de desempregados, mas a oposição vai ser grande."

Segundo O Globo, a ideia é reter o saque da conta do FGTS e também a multa de 40% previstos no caso de demissão sem justa causa. Os recursos seriam parcelados em três meses, sendo que os valores mensais corresponderiam ao último salário do trabalhador. Passados três meses sem conseguir outra colocação, o trabalhador poderia dar entrada no pedido de seguro-desemprego e retirar o restante do valor do FGTS.

Se conseguir um novo emprego, também poderia sacar o restante de uma vez.

A proposta é discutida no momento em que o número de trabalhadores que recebe o seguro-desemprego caiu.

Conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo do dia 16, o gasto do governo em 2014 com o seguro-desemprego foi de R$ 39,9 bilhões (corrigidos pela inflação), ante R$ 35,8 bilhões no ano passado.

A queda, em um momento de aumento do desemprego, ocorreu pelo endurecimento nas regras estabelecidas para solicitar o benefício.