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Economia

- Publicada em 19 de Junho de 2017 às 20:27

União pode recuperar R$ 129,4 bilhões de dívida ativa com novo sistema

Um sistema recém-inaugurado no Ministério da Fazenda, que rastreou toda a dívida ativa da União, identificou como créditos com alto potencial de recuperação ao menos R$ 129,4 bilhões. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai agora traçar estratégias de acordo com o perfil dos devedores para garantir a eficiência na cobrança. A proposta será executada a pleno vapor a partir do ano que vem, quando a PGFN já espera reaver ao menos R$ 20 bilhões desses contribuintes.
Um sistema recém-inaugurado no Ministério da Fazenda, que rastreou toda a dívida ativa da União, identificou como créditos com alto potencial de recuperação ao menos R$ 129,4 bilhões. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai agora traçar estratégias de acordo com o perfil dos devedores para garantir a eficiência na cobrança. A proposta será executada a pleno vapor a partir do ano que vem, quando a PGFN já espera reaver ao menos R$ 20 bilhões desses contribuintes.
A classificação da dívida ativa da União é um plano antigo da PGFN e atende a uma demanda do Tribunal de Contas da União (TCU). A iniciativa ainda deve incrementar as receitas da União, algo bem-vindo no cenário atual de restrição fiscal. Neste ano até maio, a arrecadação com a dívida ativa soma R$ 5,67 bilhões. Numa estimativa mais otimista para 2018, a previsão de recuperação chega a R$ 22 bilhões com o novo sistema de classificação, a depender do desempenho da economia e de novos investimentos no projeto. São necessários mais R$ 12 milhões para aprimorar a tecnologia.
O sistema também serve de resposta às acusações feitas durante os debates sobre a reforma da Previdência de que não há esforço do governo para cobrar os devedores da União. A PGFN chegou a publicar uma lista de parlamentares que devem à União, mas o órgão tirou o documento de circulação diante da polêmica causada pela divulgação.
A fórmula empregada para classificar os débitos é guardada a sete chaves, bem como as estratégias que serão adotadas para as cobranças de cada grupo. De maneira geral, são analisados o perfil do devedor e sua capacidade de pagamento, se possui recursos em dinheiro ou bens imóveis. A partir desses critérios, é conferida uma nota, que vai de "A" (alto potencial de recuperação) a "D" (baixo potencial). A lógica do modelo vai na linha do que é adotado por bancos para avaliar o perfil de seus clientes na hora de contratar um empréstimo, por exemplo.
A PGFN ainda não concluiu a classificação de todos os valores inscritos em dívida ativa hoje, que somam R$ 1,8 trilhão em débitos, previdenciários ou não. Em ensaio preliminar feito com 50 mil devedores, que somam R$ 1 trilhão apenas em débitos não previdenciários, a PGFN identificou R$ 129,4 bilhões em créditos como nota "A", ou 12% do total avaliado.
As dívidas com notas mais elevadas são o principal foco da procuradoria, mas a existência de créditos "podres", como são apelidados os de nota mais baixa, não significa abrir mão da cobrança. A diferença é que agora os devedores receberão tratamentos diferentes.
 
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