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Trabalho

- Publicada em 08 de Junho de 2017 às 20:00

Acordo adia leitura da reforma trabalhista

Antes de começar a sessão, houve bate-boca entre os senadores

Antes de começar a sessão, houve bate-boca entre os senadores


PEDRO FRANÇA/PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO/JC
A oposição conseguiu adiar a leitura do relatório da reforma trabalhista (PLC 38/217) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, inicialmente prevista para esta quinta-feira. Segundo o acordo entre senadores da base e da oposição, a leitura será feita na próxima terça-feira e a votação ocorrerá uma semana depois.
A oposição conseguiu adiar a leitura do relatório da reforma trabalhista (PLC 38/217) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, inicialmente prevista para esta quinta-feira. Segundo o acordo entre senadores da base e da oposição, a leitura será feita na próxima terça-feira e a votação ocorrerá uma semana depois.
Em contrapartida, a oposição abriria mão do cumprimento do regimento e aceitaria acelerar a leitura na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o dia seguinte, 21 de junho. A reforma seria então votada na CCJ no dia 28, ficando livre para ir a plenário.
Imediatamente após a decisão pelo acordo, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR), tuitou que, dessa forma, o governo consegue manter o cronograma de votar em plenário até o fim do mês. "A reforma trabalhista então ficará pronta para ser votada no plenário no dia 28/06, portanto, com previsão de aprovação até o fim do mês", disse o senador na rede social.
O Palácio do Planalto quer que o texto seja aprovado antes do recesso parlamentar, que ocorre em julho.
Antes mesmo de começar, a sessão da Comissão de Assuntos Econômicos teve bate-boca e polêmica. Os senadores da oposição argumentavam que a leitura do parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) sobre a reforma trabalhista não poderia ocorrer nesta quinta-feira. O regimento exige que a matéria entre na pauta da comissão com dois dias úteis de antecedência, o que, segundo a oposição, não ocorreu. O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira e entrou na pauta da CAS já tarde da noite do mesmo dia.
Alterado, o senador Paulo Paim (PT/RS), chegou a gritar com a presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (PMDB/SP) para que ela respeitasse o regimento. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) também reclamou da decisão de substituir a senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS), que teve que viajar hoje. Após a decisão pelo acordo, Paim pediu desculpas à senadora Marta.
Em entrevista à imprensa após a reunião, Paim chegou às lágrimas ao falar sobre os direitos que a reforma possivelmente colocaria fim e disse que o acordo é uma vitória à medida que dá mais tempo para os trabalhadores conhecerem a proposta e pressionarem seus senadores.
"O acordo foi bom para todos. Eu digo que a gente deve respeitar o regimento e que qualquer deslize no regimento só mediante acordo, por unanimidade. Para não criar precedente", disse o senador.
Paim chamou a atenção para o fato de que muitos senadores da própria base estão constrangidos de votar de forma favorável à reforma trabalhista. "A reforma trabalhista não está tão conhecida pela sociedade como está a da Previdência. A Previdência não tem a mínima chance de passar hoje, a reforma trabalhista está ali, taco a taco. Está havendo resultado nas comissões e um constrangimento dos próprios senadores, que não se posicionam, parece que estão com vergonha", disse o senador.
 

Cronograma de votação da reforma trabalhista (PLC 38/2017)

Junho
Dia 13 na CAS: Leitura do relatório de Ferraço e de votos em separado
Dia 20 na CAS: Votação da proposta
Dia 21 na CCJ: Leitura de relatório de Ferraço e de votos em separado
Dia 28 na CCJ: Votação da proposta