Setor elétrico acumula R$ 90 bilhões em processos judiciais, diz ministro

A conta do emaranhado de processos judiciais que envolvem o setor elétrico chega a nada menos que R$ 90 bilhões. A estimativa foi divulgada pelo próprio ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, durante participação em uma audiência pública realizada nesta terça-feira (6), pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.

O passivo que está nas mãos do mistério está relacionado a ações movidas por geradoras, distribuidoras e transmissoras de energia, por conta de mudanças de regras no setor e cobranças de indenizações. Grandes consumidores de energia também concentram grande parte desse passivo.

"Se nós pegarmos todos os problemas que o setor elétrico tem, possivelmente, neste ano, nós estamos falando de R$ 90 bilhões", disse o ministro, que disse que tem procurado se reunir com cada um dos agentes do setor para chegar a consensos e acordos sobre esses casos.

Entre as dívidas do setor, Coelho Filho mencionou a de mais de R$ 10 bilhões que distribuidoras de energia da Eletrobrás detêm com a Petrobras, por conta do fornecimento de gás para regiões da Amazônia que não estão conectadas ao sistema de transmissão nacional de energia.

Hoje o abastecimento de gás da Petrobras para a Amazonas Distribuidora de Energia está garantido apenas por força de uma liminar conseguida na Justiça, disse o ministro. "O governo tem debatido isso com a Eletrobrás e a Petrobras. Tem um passivo significativo, superior a R$ 10 bilhões. Nós organizamos os pagamentos futuros, mas ainda estão debatendo como resolver esse passivo", disse. "A Eletrobrás não tem as condições financeiras de arcar de imediato com esses recursos, mas nós vamos fazer frente a essas dívidas. Tem uma série de soluções que está na mesa, em análise."

Segundo Coelho Filho, atualmente o fornecimento está garantido. "Estamos correndo com esse diálogo para poder solucionar esse impasse."

O ministro disse que, por volta de setembro ou outubro, deve realizar os leilões das seis distribuidoras da Eletrobrás. Na semana passada, o presidente da estatal, Wilson Ferreira Júnior, disse que os leilões devem ocorrer entre novembro e dezembro.

No ano passado, as seis distribuidoras da Eletrobrás localizadas nos Estados de Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Piauí e Alagoas tiveram prejuízo de R$ 6,9 bilhões. No primeiro trimestre, o resultado já estava negativo em R$ 1 bilhão.