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Porto Alegre, segunda-feira, 05 de junho de 2017. Atualizado às 22h41.

Jornal do Comércio

Economia

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Conjuntura

Notícia da edição impressa de 06/06/2017. Alterada em 05/06 às 21h08min

Brasil quer mostrar interesse em possível adesão à OCDE

Com o Brasil em busca de um convite para o ingresso formal na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, terá extensa agenda nesta semana em Paris, na reunião anual dos ministros da entidade multilateral. Além de encontros com representantes dos países membros para mostrar a disposição do Brasil em fazer parte do organismo, Meirelles também tentará passar a empresários franceses a mensagem de que, a despeito da crise política, o governo continua trabalhando na agenda de reformas econômicas.
O Conselho de Ministros da OCDE se reúne entre amanhã e sexta-feira (dias 7 a 9), em Paris. O Brasil está entre os 35 Estados-membros da organização, mas é um parceiro-chave, ao lado de China, Índia, África do Sul e Indonésia. Na semana passada, o governo brasileiro enviou à OCDE uma carta expressando o seu desejo de ser convidado a iniciar o processo de adesão a esse grupo.
Na avaliação do governo, o Brasil tem chances de receber esse convite antes de outros países que também já o solicitaram - como Peru e Argentina, na América do Sul - devido ao extenso trabalho de cooperação já existente entre o País e a OCDE, e pelo fato de ser considerado parceiro-chave do grupo desde 2007. Fontes da Fazenda afirmam que a expectativa é de que o convite formal venha nos próximos meses.
Para se tornar membro efetivo da OCDE, o País terá que atender aos requisitos de todos os comitês do organismo, mas a área técnica acredita que mais de 70% das regras multilaterais exigidas - nas mais diversas áreas, desde a legislação ambiental às normas tributárias - já são seguidas pelo Brasil. Ainda assim, podem ser necessárias mudanças em leis e regulações, sobretudo no aprimoramento da governança das instituições brasileiras.
Já as dificuldades na aprovação de reformas estruturais, com a da Previdência e a trabalhista, não devem atrapalhar o processo de adesão brasileiro, porque a OCDE - embora esteja interessada na sustentabilidade das finanças públicas dos Estados-membros - não exige um receituário de medidas e planos econômicos com metas bem definidas, como no caso dos programas instituídos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Para o governo, a grande vantagem em ser membro pleno da OCDE está na participação de todas as discussões do grupo, e não apenas nas quais o País já é convidado. Além disso, o Brasil passaria a fazer parte de todos os estudos promovidos pelo organismo, que também envia missões para o auxílio em reformas estruturais, quando solicitado. O custo dessa participação, de cerca de US$ 10 milhões por ano, também é considerado baixo para o País.
 
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