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Repórter Brasília

- Publicada em 11 de Junho de 2017 às 21:33

Reforma tributária

A reforma tributária, fundamental para a modernização do setor produtivo do País, parece que ficou, nos últimos meses, em segundo plano. O foco tem sido as reformas previdenciária e trabalhista, além da expectativa do julgamento da chapa Dilma-Temer, no Tribunal Superior Eleitoral, que foi rejeitada. A reforma trabalhista segue para uma votação sem muitas surpresas no plenário do Senado. A reforma da Previdência, enfrenta mais resistências, que vêm sendo negociadas agora, com mais foco, pelo próprio presidente Michel Temer, imbatível, nas negociações com o Congresso Nacional.
A reforma tributária, fundamental para a modernização do setor produtivo do País, parece que ficou, nos últimos meses, em segundo plano. O foco tem sido as reformas previdenciária e trabalhista, além da expectativa do julgamento da chapa Dilma-Temer, no Tribunal Superior Eleitoral, que foi rejeitada. A reforma trabalhista segue para uma votação sem muitas surpresas no plenário do Senado. A reforma da Previdência, enfrenta mais resistências, que vêm sendo negociadas agora, com mais foco, pelo próprio presidente Michel Temer, imbatível, nas negociações com o Congresso Nacional.
Sistema obsoleto
O sistema tributário nacional é obsoleto, e impede que o País se posicione entre os países com menos burocracia e barreiras para os negócios. Os tributos, atualmente, são um emaranhado de complexos tributos, que chegam ao absurdo de 92, entre impostos, taxas e contribuições. E isso, impede a realização de maiores investimentos internos e externos para a recuperação da economia, que agora toma fôlego.
Simplificação tributária
O deputado Renato Molling (PP), integrante da comissão especial que trata da reforma tributária, afirma que alguns pontos fundamentais devem constar na proposta: simplificação tributária e segurança no câmbio para a exportação. Acredita que uma proposta concreta tem chances de passar no plenário do Parlamento ainda este ano.
Segundo Renato Molling, a comissão está trabalhando buscar a desoneração da folha para os setores como coureiro-calçadista e móveis, que sofrem uma concorrência desleal da China. "Estamos trabalhando para reincluir esses setores na desoneração", assinalou.
Trabalhadores prejudicados
Enquanto isso, as distorções do sistema tributário, a começar pelas diferentes maneiras de apuração dos tributos: isenções, créditos presumidos, reduções de alíquotas, entre outras, comprometem o setor produtivo.
Na opinião do secretário-geral da Receita Federal, Jorge Rachid, a criação de diversos regimes de tributação, levam contribuintes a fugir da regra geral para alternativas menos onerosas.
Enquanto esse imbróglio todo não for resolvido, os grandes prejudicados, mais uma vez, são as empresas e, por consequência, os trabalhadores brasileiros.
Gaúcho no comando
A força-tarefa que será criada pelo governo federal, para reduzir a violência na cidade do Rio de Janeiro, prevê uma série de medidas sociais que vão focar diretamente na prevenção do problema. À frente destas ações estará o gaúcho Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social. O anúncio foi feito pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, ao apresentar o programa na semana passada. Terra será o coordenador do esforço da União e o interlocutor com estados e municípios. O programa começa no Rio de Janeiro, mas deve se estender para outras regiões do Brasil onde a criminalidade também preocupa, inclusive Porto Alegre e cidades do interior gaúcho.
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