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Porto Alegre, segunda-feira, 12 de junho de 2017. Atualizado às 22h49.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Notícia da edição impressa de 13/06/2017. Alterada em 12/06 às 19h43min

Sociedade entre corrupção e política

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima - um dos "linha de frente" da Operação Lava Jato - rasgou o verbo contra o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Numa postagem em seu Facebook, Carlos Fernando criticou o que chamou de "cegueira intencional" dos ministros do TSE, pela decisão majoritária.
Aí vai. "O verdadeiro cúmulo do cinismo é a cegueira intencional da maioria dos ministros do TSE em relação à corrupção exposta pelo acordo do MPF com a Odebrecht. Deve-se parar de fingir que nada aconteceu. Deve-se parar de desejar a retomada da economia, ou pior, a manutenção desse ou aquele partido no poder à custa da verdade. Cinismo é fingir que tudo está superado apenas porque o PT saiu do governo. A corrupção é multipartidária e institucionalizada. Ela é a maneira pela qual se faz política no Brasil desde sempre. Ou acabamos com a corrupção, ou a corrupção acaba com o Brasil."

Sigilo excepcional

O Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco Bradesco contra decisão que o condenou a pagar indenização de
R$ 20 mil pela quebra do sigilo da conta de uma bancária para saber se ela tinha outro emprego. Conforme o julgado, "a conduta, sem autorização da titular da conta, violou sua privacidade, apesar de não ter ocorrido a divulgação de valores". O caso é oriundo de Minas Gerais. Segundo o voto do ministro Barros Levenhagen, "a quebra do sigilo bancário é uma medida excepcional, para a qual é imprescindível a demonstração, a partir de indícios suficientes, da existência de causa provável que a legitime, como nos casos de suspeita de crime". (Proc. nº 370-58.2014.5.03.0105).

Romance forense: O amor em segredo de Justiça

CHARGE ESPAÇO VITAL


REPRODUÇÃO/JC
Ontem, metade da manhã do Dia dos Namorados, vazou - com coloração gaúcha - nas redes sociais a petição em versos que um jovem advogado teria, em envelope grampeado na parte interna da capa de um processo, dirigido à nova juíza da comarca - ambos solteiros.
Aparentemente apaixonado pela magistrada, o advogado criara a seguinte petição:
"Eu, bacharel em direito
Conforme a lei em vigor,
Venho com todo o respeito
Requerer o seu amor.
Meu coração tem urgência
E não podendo esperar,
Peço que Vossa Excelência
Me conceda a liminar.
Caso eu a tenha ofendido
Com a inépcia do pedido,
Rogo pelo amor de Deus:
Se me faltou algum tato,
Prenda-me por desacato,
Mas prenda nos braços seus"
Prontamente, a magistrada teria despachado à mão, numa folha sem timbre, aposta dentro de um envelope de insinuante cor rosa, mandado entregar no escritório do advogado.
"Em toda a minha carreira,
Como juíza de direito,
Nunca vi tanta besteira,
Nem tamanho desrespeito.
Minha conduta moral
É lei que não se revoga
Nem com sustentação oral
Debaixo da minha toga.
Por isso, ilustre advogado,
Seu pedido tresloucado
Indefiro nesta liça.
Depois, com a noite em curso,
Fora do expediente,
Eu aguardo o seu recurso.
E que se faça presente,
Mas em segredo de Justiça".
Até o fechamento desta página - às 18h de segunda-feira, Dia dos Namorados - a expectativa na comarca era a de que o advogado receberia a juíza, em seu apartamento, às 8h da noite. Durante a tarde ele esteve no melhor supermercado da cidade, em busca de itens para um presumível jantar aprimorado: champanhe, salmão, trufas, licor e outros quitutes.
 

Rato assustador

Uma mulher que se acidentou ao fugir de um rato, numa das lojas do McDonald's no Rio de Janeiro (RJ), será indenizada em R$ 40 mil. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial da franqueada Arcos Dourados Comércio de Alimentos. A consumidora foi ao restaurante para almoçar, sendo surpreendida por um roedor sob suas pernas. Ela se ajoelhou na cadeira para escapar, mas o bicho arriscou subir no assento. Ao tentar sair apressada e em pânico, a cliente caiu e fraturou o tornozelo.
A vítima ficou sem trabalhar por 75 dias, com recebimento de benefício do INSS menor que o seu salário habitual. Também sofreu dano estético por causa de cirurgia no tornozelo. Todas as decisões concluíram como "incontroversa a responsabilidade objetiva da rede de restaurantes pela queda da autora, bem como pelas lesões que ela sofreu". (AREsp nº 1.010.526).

Modernismo

O jornalista Tutty Vasques é espirituoso sobre a viagem do presidente Michel Temer e da esposa Marcela, a lazer, à Ilha de Comandatuba, em avião da JBS: "O mais provável é que Temer tenha pedido o avião pelo aplicativo Uber. Entrou na aeronave errada".
Acontece com qualquer "desatento".

Rádio-corredor

Entreouvido ontem no Conselho Federal da OAB: "Venceram os transgressores poderosos. No TSE, a máxima 'Dura Lex, Sed Lex' comporta jeitinhos; ali é 'Dura lex, sed latex'".
Em outras palavras: a lei é dura, mas estica...

Saudosismo

Diálogo, ontem - antes de Grêmio x Bahia - entre dois advogados que prestam serviços jurídico-futebolísticos.
- Bons tempos aqueles em que Gilmar, no Brasil, era nome de goleiro de seleção. Não deixava passar uma!
- Pois é. O outro Gilmar, aquele de agora, dá um jeito para deixar passar tudo.

Viralizou no WhatsApp

Lado a lado, em momentos diferentes, claro - Mao Tse Tung (fundador da República Popular da China, falecido em 1976) e Gilmar Mendes (atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, prolator do voto decisivo que inocentou a chapa Dilma-Temer) apareceram juntos em incontáveis mensagens no WhatsApp, desde sexta-feira até ontem.
Sob as fotos, duas sutis legendas: "Mao Tse" e "Mau TSE".

'Quadro de incógnita'

O TSE está sofrendo críticas porque, por maioria, teria tomado uma decisão eminentemente política, ao absolver Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) da acusação de abuso de poder econômico - mantendo assim o atual presidente no cargo. Em rebate, o ministro Gilmar Mendes, presidente da corte, afirma que o papel dos juízes é "muitas vezes decidir de forma contramajoritária e desagradar tanto a chamada 'vox populi' quanto a voz da mídia".
Mendes pondera que "não fosse assim, seria melhor acabar com a Justiça e criar um sistema 'Big Brother' para ouvir o povo e a imprensa". E arremata que "a cassação lançaria o País em quadro de incógnita".
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