Programa abrange propostas para melhoria na formação de juízes

Os estudos Justiça Pesquisa, promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agora abrangem propostas de melhoria na formação e atuação de juízes. A presidente do conselho, ministra Cármen Lúcia, assinou um termo de cooperação para adição das análises.

Os itens propostos, dentro da série Justiça Pesquisa, irão identificar necessidades de aprendizagem para a capacitação continuada de magistrados. O objetivo é aperfeiçoar a prática jurisdicional ligada às áreas contratadas.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) é parceira do projeto. A diretora-geral da Enfam, a ministra Maria Thereza de Assis, do Superior Tribunal de Justiça, assinou o acordo em nome do órgão.

A convocação, por edital, e a seleção das instituições para produzir o Justiça Pesquisa serão coordenadas pelo CNJ, que informará à Enfam os temas previstos, para que sejam definidas quais contarão com estudo de formação.

A contratada deve entregar relatório com recomendação de domínios teóricos e práticos, e com indicação de elementos que guiem a estruturação de ações para desenvolver competências profissionais de juízes. Devem ser apontadas, também, medidas para solucionar os problemas encontrados.

Despesas para a produção da análise de competências serão pagas pela Enfam, ao CNJ cabe cobrir o restante. O plano de trabalho será apresentado em 30 dias e o extrato do termo, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do STJ.