Fachin nega a suspensão do depoimento de Temer

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do presidente Michel Temer (PMDB) para suspender depoimento à Polícia Federal (PF).

Além disso, Fachin liberou a PF para fazer perguntas sobre o áudio gravado com Temer, às escondidas, por Joesley Batista, dono da JBS; e disse que, se quiser, Temer não precisa respondê-las, podendo ficar em silêncio.

"Ainda que não haja nos autos laudo pericial oficial atestando a higidez da gravação apresentada, poderá o requerente - seria desnecessário qualquer pronunciamento judicial nesse sentido - recusar-se a responder eventuais indagações que digam respeito ao diálogo em comento, sem que isso possa ser interpretado como responsabilidade penal", escreveu o ministro na decisão.

Nesta quarta-feira, a defesa de Temer pediu que a suspensão de seu depoimento até a conclusão da perícia da Polícia Federal no áudio gravado por Joesley.

Se o pedido não fosse atendido, os advogados solicitaram que Fachin orientasse a PF a se abster de formular perguntas sobre o conteúdo da gravação.

O áudio a que a defesa do presidente se refere foi gravado por Joesley em encontro com Temer na noite de 7 de março, no Palácio do Jaburu. A gravação foi utilizada pelo empresário para negociar acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

Como ainda não passou por perícia oficial, o áudio tem sido alvo de questionamentos da defesa de Temer, que chegou a contratar um perito que contestou seu valor como prova judicial.

O ministro Fachin autorizou, na terça-feira, a PF a tomar depoimento de Temer por escrito.

A defesa trata a gravação como a principal prova que os investigadores têm contra Temer. No diálogo, o presidente orienta Joesley a procurar o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para tratar de assuntos de interesse da JBS. Dias depois, Rocha Loures foi filmado recebendo da JBS uma mala com R$ 500 mil em São Paulo.

Para a Procuradoria-Geral da República, por outro lado, grampos e outros elementos comprovam a ligação de Temer com Rocha Loures, o que torna a gravação secundária para a continuidade das investigações.