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Política
- Publicada em 29 de Maio de 2017 às 17:48Projeto proíbe relação entre doação e incentivos
Uma proposta pretende inibir a relação entre doação a campanhas eleitorais e a concessão de benefícios fiscais a empresas. Protocolado ontem na Assembleia Legislativa pelo deputado Pedro Ruas (PSOL), um projeto de lei - ainda sem número - proíbe a concessão de incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos, pelo poder público, a empresas cujos sócios controladores ou com participação societária acima de 10% tenham realizado doações financeiras a candidatos, coligações ou partidos.
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Uma proposta pretende inibir a relação entre doação a campanhas eleitorais e a concessão de benefícios fiscais a empresas. Protocolado ontem na Assembleia Legislativa pelo deputado Pedro Ruas (PSOL), um projeto de lei - ainda sem número - proíbe a concessão de incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos, pelo poder público, a empresas cujos sócios controladores ou com participação societária acima de 10% tenham realizado doações financeiras a candidatos, coligações ou partidos.
Quando o Executivo propõe incentivo a empresas, os parlamentares sabem a quem será concedido, mas não tem conhecimento do valor ou contrapartidas exigidas. Ruas justifica a proposição alegando que pretende "combater a influência do poder econômico nas decisões políticas ou de gestão".
