Embate político na tribuna marca a sessão plenária

A crise política nacional determinou o tom dos discursos na sessão plenária de ontem na Assembleia Legislativa, com críticas ao presidente Michel Temer (PMDB) e à maneira como as denúncias foram conduzidas pela Justiça e pela mídia. O Parlamento gaúcho retomou as votações, mas não apreciou nenhum tema considerado polêmico, como as matérias remanescentes do pacote de reestruturação do Estado.

Também as galerias tiveram manifestações políticas. Ocupadas por servidores da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), uma das estatais que fazem parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 259/2016, que pretende retirar a obrigação de realizar plebiscito que autorize a sua venda, o público conversou com deputados e se manifestou especialmente durante as falas de parlamentares governistas.

Dizendo-se "chocado" com a denúncia de que o governador José Ivo Sartori (PMDB) teria recebido dinheiro de propina da JBS, em forma de doação para a campanha eleitoral de 2014, o deputado Pedro Ruas (PSOL) relacionou a doação à concessão de benefícios fiscais a essa empresa, por parte do Estado, no ano de 2016, o que considerou "incabível". "Se não sabia que era propina, agora sabe", completou, pedindo que Sartori se explique sobre o caso. O governador já havia manifestado, por nota, que as doações foram oficiais e declaradas.

Em sua oportunidade na tribuna, o líder governista, Gabriel Souza (PMDB), manifestou apoio à Operação Lava Jato e se disse "surpreendido" com as ações do Ministério Público Federal (MPF) e do Supremo Tribunal Federal (STF), "consagrando um criminoso com o prêmio de uma viagem para Nova Iorque, depois de gravar o presidente e editar o áudio", criticando o acordo de delação premiada do empresário Joesley Batista.

Nesse momento de sua fala, o público nas galerias dirigiu ao deputado gritos de "fora, Temer". Para prosseguir seu pronunciamento, Souza disse que falaria diretamente ao colega Ruas. Em resposta à crítica de que Sartori teria recebido dinheiro de propina, o peemedebista disse que deveria "questionar seu parceiro, Glauber Braga", candidato do PSOL à prefeitura de Nova Friburgo (RJ) na eleição de 2016 e que teria recebido recursos da JBS.

A sessão plenária de ontem aprovou 11 matérias, dentre as quais o Projeto de Lei (PL) nº 255/2016, do Executivo, que autoriza o Estado a comercializar áreas industriais nos municípios de Cachoeira do Sul, Montenegro e Triunfo. Os recursos dessa transação passam a integrar o orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, para investimentos em áreas destinadas a ocupações industriais de propriedade do Estado e dos municípios.

Também foi aprovado o Projeto de Resolução (PR) nº 8/2016, o qual prevê que o deputado estadual que ocupar o cargo de secretário de Estado poderá optar por receber o subsídio do mandato parlamentar. Atualmente, o deputado que assume a titularidade de uma secretaria mantém o vencimento parlamentar, mas perde o subsídio, pago no mês de dezembro e proporcional ao comparecimento às sessões. O texto segue agora para promulgação do presidente do Legislativo.