Ação contra Lula poderá ser julgada em junho

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser sentenciado pelo juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em Curitiba, entre junho e julho - se não houver suspensões do andamento processual -, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP).

O interrogatório de Lula desta quarta-feira, o Dia D da Lava Jato, marca o final da etapa de oitiva dos réus do processo em que ele é acusado pela Procuradoria da República por suposto recebimento de R$ 3,7 milhões em propinas da construtora OAS.

O Ministério Público Federal imputa prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro - pena prevista de até 22 anos de prisão, se condenado. A ampliação, reforma e decoração de um triplex, no Guarujá (SP), e o custeio do armazenamento de bens, de 2011 a 2016, seriam "benesses" dadas ao petista, em troca de negócios na Petrobras.

O interrogatório é a oportunidade dos réus do processo falarem sobre as acusações de crimes que são imputadas a ele e marca o fim da etapa de instrução da persecução penal.

Os outros seis réus do processo já foram interrogados por Moro. Lula é o último deles.

Terminada a fase de interrogatórios dos réus, o juiz abre prazo de 10 dias para o Ministério Público Federal fazer suas alegações finais da acusação contra Lula e os demais réus. Entregue os memoriais ao juízo, é aberto mais 10 dias para as alegações finais da defesas.

Superada essa etapa, Moro começa a contar o prazo para sua sentença, o que deve acontecer entre o final de junho e meados de julho, se não houver suspensão do processo.

Nas últimas duas semanas, os advogados de Lula tentaram suspender a ação penal do triplex, com recursos, que foram negados por Moro, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, segunda instância da Lava Jato, e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Julgado em primeira instância, se for condenado por Moro, o TRF passa a julgar a apelação das defesas. Em outros processos da Lava Jato, as ações levaram, em média, um ano para serem julgadas.

A ação do triplex é a primeira aberta por Moro contra Lula, no dia 19 de setembro de 2016. Em três anos de investigação, a Lava Jato descobriu que partidos da base aliada - PT, PMDB e PP - comandariam diretorias da Petrobras, por meio das quais, desviavam de 1% a 3% em propinas de contratos fechados com empreiteiras cartelizadas.

No processo, Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e outras cinco pessoas são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de R$ 80 milhões, relativos a contratos de obras em duas refinarias - R$ 3,7 milhões seriam obtidos em benefício próprio, do ex-presidente.

A defesa aposta na absolvição de Lula e nega que o apartamento que foi comprado em nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia, da cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo, a Bancoop, ligada ao PT, e depois reformado e equipado pela OAS, seja do ex-presidente.

O apartamento foi construído inicialmente pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). Em 2009, após a falência da entidade, a OAS assumiu o empreendimento e concedeu aos cooperados prazo de 30 dias para optar pelo ressarcimento dos valores até então pagos ou celebrar contrato de compromisso de compra e venda de unidade e prosseguir no pagamento do novo saldo devedor.

"Luiz Inácio Lula da Silva seria beneficiário direto das vantagens concedidas pelo Grupo OAS e, segundo a denúncia, teria conhecimento de sua origem no esquema criminoso que vitimou a Petrobras", afirmou Moro, ao abrir o processo.