Tribunal cassa o governador e o vice do Amazonas por 5 votos a 2

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, por 5 votos a 2, manter a cassação do governador de Amazonas, José Melo (Pros), e do vice, Henrique Oliveira (Solidariedade), por compra de votos na campanha eleitoral de 2014 e convocar novas eleições. A decisão foi tomada na análise de um recurso de Melo contra sentença do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

A aplicação da decisão é imediata, e Melo deverá deixar o cargo assim que for notificado, embora ele ainda possa recorrer. Um dos recursos, chamado embargo de declaração (em que a defesa pede algum tipo de esclarecimento relativo à sentença), pode ser apresentado ao próprio TSE, mas isso raramente muda o veredito.

Outra instância para o qual o governador pode recorrer é o Supremo Tribunal Federal (STF), mas, para isso, ele terá de alegar o descumprimento de algum preceito constitucional. Na decisão do TSE, votaram a favor da manutenção da cassação três ministros do Supremo que também integram a Corte eleitoral: Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber, além de Herman Benjamin e Admar Gonzaga - contra o afastamento votaram Luciana Lóssio e Napoleão Nunes Maia Filho.

Caberá ao TRE-AM a efetivação do afastamento do governador e de seu vice e a convocação de novas eleições, o que deverá ocorrer de 20 a 40 dias. Até a escolha do novo governador - o eleito cumprirá o mandato até dezembro de 2018 -, quem assume o cargo é o presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida (PSD).

A ação de cassação foi movida pela coligação que era encabeçada pelo senador Eduardo Braga (PMDB), derrotado por Melo no segundo turno - o candidato do PROS obteve 55,5% dos votos válidos contra 45,5% do peemedebista. Antes, Melo, que era vice-governador, assumiu o cargo depois que o titular, Omar Aziz (PSD), deixou o cargo para disputar a eleição para o Senado.

A Secretaria de Comunicação do governo do Amazonas distribuiu nota informando que o governador José Melo se disse surpreso com o resultado do julgamento do processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O governador disse considerar o resultado injusto, embora respeite a decisão. "Recebi com grande surpresa a decisão do TSE, que considerei injusta, pois não pratiquei nenhum ato reprovável. Respeito a decisão e vou aguardar a publicação do acórdão", declarou.