Entidades podem se credenciar no Fórum Democrático até hoje

Encerra-se hoje o prazo de credenciamento para entidades interessadas em integrar o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa neste ano. Em atuação desde 1999, todos os anos a representação é renovada e permite a sindicatos, setores empresariais e da sociedade propor e conduzir debates sobre temas de diferentes áreas do desenvolvimento do Estado.

Cada ciclo tem duração de um ano, período em que são realizadas reuniões em Porto Alegre e no Interior sobre temas pertinentes a cada região ou área de atuação. Cabe a um colegiado, definido após as inscrições das entidades, a decisão dos temas que serão debatidos. A partir disso, é criado o Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates, com representantes das áreas representativas e outras convidadas por terem relação com os assuntos, que podem ser sugeridos por qualquer entidade ou pelos parlamentares

Esses temas norteiam os debates e resultam em um relatório, que poderá servir de base para atuação do Executivo e elaboração de projetos de lei no Legislativo. É o caso do trabalho realizado no ano de 2016, que elencou indicadores como forma de subsidiar e alcançar as metas do núcleo estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS-RS), a partir das orientações e normas da Organização das Nações Unidas (ONU). Eventos como os fóruns temáticos do Fórum Social Mundial tiveram reuniões de organização realizadas no espaço do Fórum Democrático.

As proposições de agenda também podem partir de parlamentares. Para este ano, uma das sugestões de tema foi apresentada pelo deputado Frederico Antunes (PP), que propõe discutir o regime de recuperação fiscal dos estados - cujo texto base já foi aprovado no Congresso Nacional. Para uma entidade se credenciar, é preciso que tenha atuação em nível estadual, área de abrangência dos trabalhos. As inscrições podem ser feitas na sala do fórum, no térreo da Assembleia Legislativa.