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Operação Lava Jato

- Publicada em 02 de Maio de 2017 às 23:19

Suprema Corte decide libertar José Dirceu

Sessão da Segunda Turma do STF se reuniu para julgar o ex-ministro

Sessão da Segunda Turma do STF se reuniu para julgar o ex-ministro


CARLOS MOURA/SCO/STF/JC
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ontem habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu (PT), preso pela Operação Lava Jato. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do tribunal, da qual fazem parte Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, relator da operação no STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ontem habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu (PT), preso pela Operação Lava Jato. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do tribunal, da qual fazem parte Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, relator da operação no STF.
Toffoli e Lewandowski votaram pela soltura. Fachin e Celso de Mello defenderam a manutenção da prisão. Coube a Gilmar Mendes desempatar, com decisão favorável ao petista. Dirceu está detido desde 3 de agosto de 2015 em Curitiba. Ele foi condenado duas vezes em ações da Lava Jato.
Ao pedir habeas corpus, seus advogados alegaram ausência de fundamentação da prisão, mantida, segundo a defesa, "sob falaciosa argumentação" de que a medida restritiva que Dirceu cumpria (prisão domiciliar) não era suficiente para que parasse de cometer crimes.
Os ministros do Supremo decidiram soltar Dirceu poucas horas depois de o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná apresentar nova denúncia contra o petista.
Em entrevista, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que a denúncia já estava sendo "elaborada e amadurecida", mas, em razão da análise do habeas corpus pelo STF, "houve a precipitação" de sua apresentação. O objetivo, segundo ele, foi trazer à tona novos elementos, "que podem ser ou não considerados pelo Supremo" para decidir sobre o pedido de liberdade.
O habeas corpus a favor de Dirceu segue tendência do Supremo nos últimos dias de conceder liberdade a pessoas presas sob determinado do juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância.
Na semana passada, os ministros acataram recursos do ex-tesoureiro do PP João Carlos Genu e do pecuarista José Carlos Bumlai.
Eles já foram condenados em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, mas as apelações ainda não foram analisadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julga os recursos das decisões.
Os ministros justificaram que os presos tinham direito de recorrer em liberdade, uma vez que não houve condenação em segundo grau.
Fachin foi voto vencido em todos os casos. Gilmar Mendes já havia dito que o Supremo teria um "encontro marcado com as alongadas prisões de Curitiba". Na sexta-feira passada, o ministro tirou o empresário Eike Batista da prisão.
Para os investigadores da Lava Jato, Dirceu é um dos responsáveis por criar o esquema de corrupção na Petrobras quando era ministro da Casa Civil, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e teve papel de comando nesse esquema.
Em maio de 2015, o juiz condenou o ex-ministro a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e organização criminosa pela participação no esquema de contratos superfaturados da construtora Engevix com a Petrobras.
Em março de 2017, Dirceu foi condenado pela segunda vez pelo juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena soma 11 anos e três meses de prisão.
A defesa de Dirceu afirma que ele não interferiu em licitações na Petrobras e diz que o ex-ministro jamais solicitou propina em troca de contratos na estatal.

Celso de Mello vota pela prisão

O ministro Celso de Mello, do STF, votou pela manutenção da prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu (PT), que está preso desde agosto de 2015. Mello acompanhou o relator, Edson Fachin.
"Torna-se inviável a conversão de prisão preventiva em medidas cautelares alternativas", disse Mello, afirmando estar fundamentado "na periculosidade social do réu e na sua habitualidade delitiva, em face da probabilidade real da prática de delitos gravíssimos, tanto a corrupção passiva, como a lavagem de dinheiro, vinculação a organização criminosa". O argumento apontado pelo ministro é que José Dirceu poderia continuar a cometer crimes se posto em liberdade.