Uma política que precisa de reformas e purificação

De delação em delação, o cenário político nacional se esfarela perante a opinião pública. Evidentemente que acusação, em princípio, não é prova. Cabe agora a investigação e perícia nas fitas, conforme autorização do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que não pairem dúvidas. No entanto, depois que a suspeita é lançada em toda a mídia brasileira e com a inevitável repercussão internacional, como provar o contrário? A dúvida atroz fica no imaginário popular.

É o presidente da República, Michel Temer (PMDB) que tem que refutar, cabalmente, algo que está gravado e filmado, com uma versão incriminadora contra ele. Disse que tudo era mentira, na TV, mas não convenceu. O empresário Joesley Batista, da JBS, afirmou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que seu grupo empresarial pagou, nos últimos anos, mais de R$ 400 milhões em propina a políticos e servidores públicos.

A lista, segundo ele, inclui deputados, senadores, governadores - apontando nomes no RS também - e presidentes da República. O empresário delatou que seu grupo está envolvido em crimes há 10 ou 15 anos. O montante de doações legais a políticos, segundo estimou, é bem menor que o que foi distribuído por fora: R$ 100 milhões. É humilhante. Tem que se dar um basta.

O pior é que o cenário de incertezas políticas encontra o Brasil em momento de estabilização da economia e de recuperação dos fundamentos econômicos. Em princípio, há o lado bom da turbulência jurídico-partidária que vivemos - mas que tem que terminar para não prejudicar o País - , pois jamais antes na história do Brasil se averiguou tanto, se investigou tão profundamente e se descobriram tantas falcatruas na cumplicidade de entes públicos e privados. Porém desanima ver a corrupção sendo tratada por muitos como algo inerente no Brasil. Por isso que a reforma da política é uma necessidade. O sentimento de frustração na sociedade com os desmandos que são publicados paira sobre a mente e os corações de 205 milhões de brasileiros.

Com o cenário atual, tem que ser feita uma faxina na política, o clamor nacional. Diminuir o número de deputados e senadores, atualmente 513 federais e 81 no Senado. E, fervilhando em volta deles, são 30 mil servidores bem pagos, um número mais do que exagerado. São muitas mazelas e as mudanças têm que ocorrer até o final do ano para prevalecerem em 2018, com eleições, e que, pelo andar das delações e dos embates sobre as reformas, será tão ou mais problemático que os três anos antecessores.

Mas não adianta querer fazer reforma política muito ambiciosa. Propor mudanças na forma de voto, nas regras da apuração, nos mandatos, nos cargos eletivos e até na data das eleições pode ser uma demasia e que, aí, não terá apoio no Congresso. Tudo indica que o objetivo implícito na proposta não é resolver a crise de representatividade que acomete a democracia brasileira, mas garantir o dinheiro nas campanhas eleitorais e manter na mão da classe política - e não do eleitor - a escolha do nome dos representantes eleitos, garantindo-lhes a prerrogativa de foro privilegiado. As principais mudanças recomendadas, e algumas consequências, são o voto em lista fechada, o que é contestado, pois o eleitor votaria apenas no partido, não no nome do parlamentar.

Críticos afirmam que a ideia do voto em lista é garantir o financiamento da campanha com dinheiro público, pois seria inviável controlar a distribuição de recursos a todos os candidatos. É o momento para mudar. Na situação periclitante do presidente Temer - cairá no TSE? - há que se aproveitar e promover reforma política. Difícil, mas não impossível. E o mais cedo possível.