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Porto Alegre, quinta-feira, 11 de maio de 2017. Atualizado às 00h18.

Jornal do Comércio

Opinião

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Notícia da edição impressa de 11/05/2017. Alterada em 10/05 às 19h35min

Aparecer é preciso

Jayme Eduardo Machado
Certamente que a opção pelo televisionamento das sessões do STF tem por objetivo dar transparência aos seus julgados. Aliás, nessa questão da TV Justiça, o Brasil pulou na frente das democracias mais encorpadas, ainda que se saiba que nenhuma delas correu atrás. Portanto, isso é coisa nossa.
Pois a primeira consequência foi que nas tardes televisivas do mensalão - lembram? - os ministros do Supremo se tornaram campeões de audiência, ganhando notoriedade para milhões de telespectadores ao dividir preferências segundo seu desempenho e posições. Por isso, hoje, temos um STF com ministros pop, o que parece bom para a democracia da informação. Mas essa notoriedade fez aflorar um tribunal mais monocrático e menos colegiado. Aparece mais quem mais externar publicamente suas posições e adotá-las monocraticamente quando possível. Assim se estimulou uma indisfarçável disputa por visibilidade, sendo desnecessário elencar exemplos desse reiterado comportamento individualista. Basta constatar, em tese, que, quando os julgados passam a ser identificados mais com o ministro tal e tal do que com o tribunal, é o poder da instituição que se esvazia para inflar a prepotência de alguns. Então parece ter razão quem duvidou dos ganhos dessa hipervisibilidade dos julgamentos do STF, em face do risco de ele se tornar mais monocrático pelo estrelismo de alguns, e menos colegiado no interesse de todos. Quando o ministro Gilmar Mendes se proclamou imune a pressões do MP, e nisso escorou seu voto, fazendo supor que, se não fosse pressionado, votaria contrário à soltura de José Dirceu (PT), mais pareceu uma bravata para os espectadores da TV Justiça do que uma fundamentação aos seus colegas da turma. O ministro Edson Fachin, com sua intenção de levar o habeas de Antonio Palocci (PT) ao plenário da Corte, pareceu retomar a tradição de que o STF é um colegiado. E se o televisionamento veio para democratizar, que todos tenham a oportunidade de aparecer ao mesmo tempo.
Subprocurador-geral da República aposentado
 
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