O Ministério da Educação (MEC) publicou, na sexta-feira, um decreto ampliando as situações nas quais é permitida a oferta de aulas a distância para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Antes permitida apenas como complemento de aprendizagem e em situações emergenciais, a modalidade agora pode ser adotada também quando não houver acesso às disciplinas obrigatórias do currículo.

O texto da reforma do Ensino Médio, sancionado em fevereiro pelo presidente Michel Temer, já previa a possibilidade de algumas disciplinas do Ensino Fundamental serem ministradas a distância. Os critérios para a oferta, porém, ainda não estão definidos. De acordo com o MEC, as diretrizes serão estabelecidas em debate com os sistemas de ensino, o Conselho Nacional de Educação e as secretarias estaduais.

O decreto também altera as regras para o ensino a distância nos ensinos Médio e Superior. A partir do decreto, as instituições podem criar cursos e polos de Ensino a Distância (EaD) sem credenciamento prévio para a oferta presencial. Passa a ser possível também ofertar exclusivamente os cursos a distância, sem que haja a oferta simultânea na modalidade presencial. As universidades e faculdades precisarão apenas comunicar o MEC sobre a criação de novos polos e atender aos limites estabelecidos a partir dos indicadores de qualidade.

 

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre inscrições, a partir de hoje, para o processo seletivo do segundo semestre deste ano. Por meio do programa, os participantes concorrem a vagas em instituições públicas de Ensino Superior, usando como critério de seleção a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Sisu terá uma única chamada, e a divulgação do resultado ocorre em 5 de junho, com lista de espera disponível até 19 de junho.

Para o processo, a nota a ser considerada é a do exame prestado em 2016. O critério é que os estudantes não tenham zerado a redação do Enem.

No primeiro semestre, o Sisu ofereceu 238.397 vagas em 131 universidades, institutos federais e instituições estaduais. O Ministério da Educação ainda não divulgou o número de vagas que estarão abertas para este período.