Pai de vítima da Boate Kiss será julgado hoje por calúnia

Processado por calúnia pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, Flávio José da Silva, pai de uma vítima da tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria, no dia 27 de janeiro de 2013, terá a exceção da verdade de seu caso julgada hoje às 14h. O julgamento acontecerá no Órgão Especial do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em Porto Alegre. Inicialmente, o processo seria julgado no dia 8 de maio, mas houve adiamento em função de um problema de saúde do relator do caso, o desembargador Sylvio Baptista Neto.

A exceção da verdade é uma faculdade jurídica reconhecida a uma pessoa para demonstrar a veracidade do fato imputado ao réu. A solicitação foi feita pelo advogado de Flávio, Pedro Barcellos Júnior, na busca por provar que seu cliente não caluniou o promotor e que falou a verdade ao dizer que o Ministério Público sabia que a boate Kiss funcionava em situação irregular.

Se o Órgão Especial do Tribunal Pleno entender que o réu não mentiu, o processo principal de calúnia movimento na 4ª Vara Criminal de Santa Maria contra Flávio e Sergio da Silva, também pai de uma vítima da boate Kiss, deixará de ter sentido. Caso contrário, o processo seguirá normalmente. Flávio e Sergio são vice-presidente e presidente, respectivamente, da Associação de Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (Avtsm).

Além de Flávio e Sergio, outros dois pais de vítimas estão sofrendo processos. Ira Mourão Beuren responde processo por injúria, difamação e falsidade ideológica. Ela é acusada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede y Castro, devido a um artigo publicado por Ira em um jornal de Santa Maria. Paulo Carvalho, diretor jurídico da Avtsm, responde processo por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. As acusações têm por base dois artigos publicados por Carvalho em um jornal de Santa Maria e uma publicação feita em seu Facebook com críticas à atuação dos profissionais.